DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº0338/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008232/2026-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0338/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº0629/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.012134/2025-83- NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar WEIBSON BRAGA JÚNIOR , Tenente Coronel QOPM, matrícula nº 107399-1-8, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Defesa Social - CODES/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 27/08/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de março de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0630/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP: 10001.020373/2025-15, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO , a partir de 01/01/2026, requisitado pela Portaria nº 1378/2021, datada de 27/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/2021, do servidor BRUNO BESERRA ASSUNÇÃO , Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº4046201-5, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, que prestou serviços exercendo a suas funções na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0631/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001.012090/2025-91- NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar MATHEUS MACHADO MOREIRA , Soldado PM, matrícula 300.275-2-3, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Inteligência - COIN/SSPDS, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 24/09/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº006/2026 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

A Secretaria da Segurança Pública Defesa Social - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP e, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições e considerando a legislação pertinente, bem como considerando o Edital nº 001/2025-SSPDS/AESP-Soldado QPBM/CBMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2025, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), tornam pública a Convocação para a Avaliação de Capacidade Física Complementar do Certame e dá outras informações pertinentes .

1.Os candidatos considerados “Recomendados” na Avaliação Psicológica Complementar do Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará ficam convocados para a Avaliação de Capacidade Física.

2.A Capacidade Física visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física, organicamente e mentalmente, as exigências da prática laboral, dos treinamentos da preparação, das atividades físicas e demais exigências próprias da função do profissional da segurança pública. 3.A Avaliação de Capacidade Física será constituído de 7 (sete) testes, com desempenhos mínimos para aprovação conforme o quadro a seguir:

4.No Anexo Único deste Edital consta a relação com os nomes dos candidatos convocados para a Avaliação de Capacidade Física, contendo os dias e horários de Apresentação e Turma, que serão aplicados em locais diferentes, de acordo com cada teste: a)Período 1 - Natação 100 metros: Ginásio Poliesportivo da Universidade Estadual do Ceará, Campus do Itaperi, com entrada pela Rua Betel, S/N, Fortaleza/CE. b)Período 2 - Corrida de 50 metros rasos; Flexão dinâmica de braço na barra fixa (masculino) ou Flexão estática de braço na barra fixa (feminino): Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Rua Pernambuco, 1944, Demócrito Rocha, Fortaleza/CE. c)Período 3 - Corrida de 2.400 metros; Flexão abdominal; Flexão de braço no solo: Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Rua Pernambuco, 1944, Demócrito Rocha, Fortaleza/CE.

d)Período 4 - Deslocamento subaquático em apneia de 25 metros: CP Choque - Rua Francisco Montenegro, 500, Antônio Diogo, Fortaleza/CE. 5.O candidato será considerado apto na Avaliação de Capacidade Física se atingir o desempenho mínimo exigido para aprovação em pelo menos 6 (seis) dos 7 (sete) testes do exame, incluso, obrigatoriamente, o alcance do desempenho exigido para aprovação no teste de natação 100 (cem) metros. 6.Será considerado inapto na Avaliação de Capacidade Física e, consequentemente, eliminado do Concurso, o candidato que: a)não apresentar o atestado médico específico, conforme modelo padronizado;