DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.050726/2026-63/PRÉ-RESERVA: 1432595

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, nº 155, Centro, Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (85) 85-99176-3480, inscrita no CNPJ 23.434.790/0001-19 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03224 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03224 e Termo de Participação nº 20260002, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03224 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.092,90 (Oito mil e noventa e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 23551. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Clairto Rocha Ferreira - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.030953/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1429903

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: PALOMA FERREIRA ALVES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.189.383/0001-82, representado neste ato pelo Paloma Ferreira Alves.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01932 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01932 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,50 (tres mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.01.339030.50000.0 – 22438. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: Paloma Ferreira Alves. e TESTEMUNHAS: 01. Ana Karine Oliveira Teixeira. 02. José Alisson Pereira da Silva. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039465/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1432595

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, n° 909, Bairro Centro, Uruburetama/ CE, CEP: 62.650-000, Telefone (85) 99288-7263 e (85) 99152-4671, inscrita no CNPJ 41.322.314/0001-98 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03224 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03224 e Termo de Participação nº 20260002, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03224 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.297,00 (Trinta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 23551 . DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Clairto Rocha Ferreira - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.038853/2026-94/PRÉ-RESERVA: 1430803

CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, Quixeramobim/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031942, neste ato representada(o) pelo Luisa Oliveira Amancio. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 72.198,38 (setenta e dois mil cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Luisa Oliveira Amancio. Contratada: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. e Testemunhas: 01.LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. 02.ALEXANDRE DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR