DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.010145/2026-99/PRÉ-RESERVA: 143013500

CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, situada(o) na rua Professor Manoel de Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 59.308.009/0001-07, com sede na a Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo) Sr(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.265,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA, 02- DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044334/2026-65/PRÉ-RESERVA: 1432061

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Município de ITAREMA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0792-01, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97,representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 40.352,11 (Quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0 - 28985 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES. Contratada: FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. e Testemunha: 1. Maria da Conceição Alves. 02. Gabriel Endrion Venâncio da Silva. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.034723/2026-82/PRÉ-RESERVA: 1430633

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP Governador Virgílio Távora, Crato–CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira. CONTRATADA: G F GUIMARÃES , inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36,representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02425, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02425 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (o), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.426,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.500 00.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Roberto de Oliveira. CONTRATADA: Gustavo Feliciano Guimarães. e 1. Testemunha: JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA. 2. Testemunha: MELISSA FIGUEIREDO DE ALENCAR. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025297/2026-96/PRÉ-RESERVA: 1431371

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: CM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA com sede AV TORREON nº 1533 – Bairro PARQUE GUADALAJARA Caucaia/Ce CEP: 61.650-350, Fone: (85) 99150.1008 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Júlio César Magalhães Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01713 Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01713 Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01713 e Termo de Participação nº 20260002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$