DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

81

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014958202658/PRE-RESERVA : 1431284

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69,representada neste ato pelo , Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ( Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00782 e Termo de Participação nº 20260003, o Termo de Referência Nº 22001.014958/2026-58 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00782 e Termo de Participação nº 20260003, o Termo de Referência Nº 22001.014958/2026-58. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00782 e Termo de Participação nº 20260003, o Termo de Referência Nº 22001.014958/2026- 58, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.297,00 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DIAS FERREIRA , CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.040056/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1432195

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP GOVERNADOR LUÍZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0223-66, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03260, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03260 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA. CONTRATADO: FRANCISCO SOARES LIMA. e 1. Testemunha: Jean Cleidson Cavalcante de Oliveira; 2. Testemunha: Renata Maria Lima Vale. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016197/2026-79/PRÉ-RESERVA: 143062100

CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce CEP: 60.841-250 – Fone: (85) 98109 8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2026 Termo de Participação nº 2026/01, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 2026/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.335,25 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02- CAMILA MIRANDA BARBOSA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043535202645/PRE-RESERVA : 1430406

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJsobo nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos dasescolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, noTermodeReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 28.840,30 (Vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA , CONTRATADA-FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR