DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.022174/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1429814

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, Aurora – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio. CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA ,CNPJ 24.278.025/0001-10, representante legal a Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/01381 , Termo de Participação nº 20260005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/01381 e Termo de Participação nº 20260005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aurora – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.245,00 (Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5000 0.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo de Sousa Pio. CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. ILÉGIVEL. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038694202628/PRE-RESERVA : 1430810

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: F.L.L NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-53,representado neste ato pelo Sr Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03152, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03152, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03152 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 11.475,00 (Onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira , CONTRATADA-Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA , 02-NAIRLA RODRIGUES COSTA. Fortaleza,27 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.010237/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1430028

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso. CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10,representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/00640, Termo de Participação Nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/00640 e Termo de Participação Nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 41.751.41 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA DE MARIA CARDOSO. CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. e TESTEMUNHA:1. Rozerlane da Silva Sousa Uchoa. 2. Gleiciany Rodrigues Bezerra. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.023700/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1430883

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo - CE, CEP: 62.170-00, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , com sede na RUA FRANCISCO GOMES DE SOUZA, Nº 55, CENTRO, CAMPOS SALES - CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99607-8080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. JANAINA PEDROSA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02339, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02339, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02339 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – JANAINA PEDROSA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR