DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026
131
DESCRIÇÃO VALOR EM R$ R$ 1.023,44 R$ 153,52 ão – GDAIE - Lei n° 16.241/2017 R$ 129,98 TOTAL R$ 1.306,94
Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE - Lei n° 16.241/2017
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07411523/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA CLELIA FERNANDES DA SILVA , CPF 321.429.433-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência G, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08886717, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/08/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas Lei nº 16.954/2019 | R$ 3.310,07 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 2º, inciso II da Lei n° 16.536/2018 |
R$ 893,71 |
| Parcela Nominalmente Identificável Lei n° 15.901/2015 | R$ 1.054,88 |
| TOTAL | R$ 5.258,66 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06362642/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ANTONIA TEIXEIRA MENDES , CPF 220.194.723-68, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03723216, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/07/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 1.023,44 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 153,52 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE - Lei n° 16.241/2017 | R$ 117,67 |
| TOTAL | R$ 1.294,63 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº077/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS , Lúcia de Fátima Coelho Lima, Angelice Santos Custódio, José Cavalcante Neto, Diva Mercedes Machado Alves Nogueira e Erysson Raimundo Gonçalves da Silva, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Interdisciplinar do Edital nº 07/2026 – Seleção para o 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras em São Paulo/SP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº078/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO , Coordenadora, matrícula n° 300278-1-7 como Presidente da Comissão de seleção, bem como ANGELICA LEAL DE OLIVEIRA , SILVILENA GOMES DA SILVA , FRANCISCO GLAILTON DOS SANTOS BEZERRA , PATRICIA CARNEVALLI RINALDI DE PAIVA , LUCIANA MARTINS FERREIRA , FRANCISCA MAURA ISIDÓRIO , MARIA FABIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA , ANTÔNIO ÉLDER MONTEIRO DE SALES , como membros da Comissão de seleção do Edital, cujo objeto refere-se a seleção de 8 (oito) livros de autores de literatura infantil, inéditos ou já publicados, para lançamento no espaço Cidade Mais Infância. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº079/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , matrícula nº 300470-1-x, que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial e CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETTO , matrícula nº 401724-1-6, que exerce a função de Assistente Social, como fiscais do contrato, inerente ao processo do Pregão Eletrônico 20250013 destinados a aquisição de gêneros alimentícios (arroz e feijão), realizado com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.