DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2022 PROCESSO Nº24001.002704/2026-12 PRÉ-RESERVA 1429267000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 101/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA . V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza - СЕ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº122/2022 , que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados. VIII – VALOR GLOBAL: R$165.151,07 (cento e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando no dia 14 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JULIANO ESTEVES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022 PROCESSO Nº24001.107885/2025-91 PRÉ-RESERVA 1426944000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 105/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Salgado, n 53, Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/SE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV e art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo** , valor e efetivar o reajuste do Contrato nº 185/2022, que tem como objeto a locação de um Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios com calibração, por um período de 12 (doze) meses para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$62.578,18 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS:Edisio Jatai Cavalcante Filho e Alexandre Barbosa de Miranda. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057/2022 PROCESSO Nº24001.083141/2025-74 PRÉ-RESERVA 1414636000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 103/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1057/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom/RS. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1057/2022** , que tem como objeto o Serviço de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em redes de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da administração pública, com utilização de cartão magnético, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 350.052,77 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Jeferson Tiago Souza e Luciano Rodrigo Weiand. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº934/2023 PROCESSO Nº24001.001659/2026-89 PRÉ-RESERVA 1430834000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 104/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 934/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: AMO ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 757, Centro, Baturité/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o contrato nº934/2023** , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 149.484,93 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta quatro reais e noventa e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leo Felyppe Ferreira Sappi. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2024 PROCESSO Nº24001.002923/2026-00 PRÉ-RESERVA 1426455000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 114/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Letra A, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº095/2024 , que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.760.384,24 (três milhões setecentos e sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO