DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1412/2024 PROCESSO Nº24001.086194/2025-47 PRÉ-RESERVA 1411159000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 112/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1412/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO). III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ . V – ENDEREÇO: Avenida PONTES VIEIRA, n 1465, SALA: 103, 60.135-237, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.. 65, §8º, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajuste ao Contrato 1412/2024 celebrado com a INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ, que tem como objeto a prestação de serviços especializados (horas/ano de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 134.886,06 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e seis centavos. IX – DA VIGÊNCIA: A mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro e Maria Margarida Alves de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.014688/2026-19

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL (POLICLÍNICA). II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL. III – ENDEREÇO:Rodovia CE-057, Centro Administrativo Juliêta Alves Timbó, Vila Olga. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS CPSMCR . V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público. VII – OBJETO: repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº02/2026 do CPSMCR e o Município de Tamboril, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 420.098,73 (quatrocentos e vinte mil, noventa e oito reais e setenta e três centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 42.009,87 (quarenta e dois mil, nove reais e oitenta e sete centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 420.098,73 (quatrocentos e vinte mil, noventa e oito reais e setenta e três centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Tamboril. XII– DATA: 24/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Marcelo Mota Leite e Janaina Carla Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/05245

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241465 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.038197/2024-93. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5: 646904 - FIO DE SUTURA, ACO CIRURGICO MONOFILAMENTAR N° 5, 4 FIOS 45CM, ENCASTOADOS EM AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA DE PONTA PIRAMIDAL/TRIANGULAR COMPRIMENTO 4,5 - 5,5CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.:3.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,7200; ITEM 13: 640534 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 8-0, DUAS AGULHAS ¼ ESPATULAR 6,5MM ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.:2.214; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; ITEM 15: 1070079 - FIO DE SUTURA, POLIPROPILENO 5-0, 02 AGULHAS 1/2, CIRCULO CILINDRICA 9,3/10MM, COMPRIMENTO 75CM, CARDIOVASCULAR, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.:16.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2900; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA: ITEM 12: 640594 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 10-0, DUAS AGULHAS 3/8 ESPATULAR 6,2MM A 6,5MM, OFTALMOLOGIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:.QUANT.:1.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,8800; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP: ITEM 11:640020 - FIO DE SUTURA, POLIPROPILENO 3-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 30/31MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs: QUANT.: 4.572; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3000; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 14: 640534 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 8-0, DUAS AGULHAS ¼ ESPATULAR 6,5MM ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 738 VALOR UNITÁRIO: R$ 49,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241465; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/05938

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; LABORATÓRIOS B BRAUN SA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251585 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072402/2025-21. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM:7; 1658783 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70% GEL, FRASCO PLASTICO COM DISPOSITIVO VALVULA PUMP 400 – 500 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs.: QUANT.:245.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0215; ITEM:8; 1658773 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO 70% GEL, BOLSA PLASTICA REFIL 800 - 900 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs.: QUANT.:36.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0282; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:6; 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, UNIDADE 1.0 FRASCO- -.Obs.: QUANT.:570; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6700; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM:2; 430165 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9% 9MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 100ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- -.Obs.: QUANT.:5.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000; ITEM:3; 430158 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9% 9MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 250ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--.Obs.: QUANT.:1.500; VALOR UNITÁRIO: R$3,2000; ITEM:5;843188 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9%, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10.0 MILILITRO- --.Obs.: QUANT.:66.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,1600; LABORATÓRIOS B BRAUN SA; ITEM:1; 430214 - AGUA, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, SOLUCAO INJETAVEL, PARA INJETAVEL ENDOVENOSA, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE --.Obs.: QUANT.:5.700; VALOR UNITÁRIO: R$3,5500; ITEM:4; 430140 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9% 9MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- --.Obs.: QUANT.: 9.780; VALOR UNITÁRIO: R$2,9200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251585. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE