DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
127
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20251104211123 OSEIAS GERKE Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
Fortaleza, 05 de março de 2026.
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2026 NUP 10041.000952/2026-48 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, E INSTRUIR AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01 – 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000952/2026-48, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°195/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DIDEROT BEZERRA COUTINHO |
84396605 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
20 | 23/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.634,40 |
| DIOGO MONTEIRO RODRIGUES |
30852818 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA | 12 | 26/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 980,64 |
| EDUARDO SOUSA DE GOES |
30000102 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO | 8 | 25/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 653,76 |
| CLEITON SILVA DE CASTRO |
30847113 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA | 12 | 26/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 980,64 |
| NELSON CANITO PIMENTEL JÚNIOR |
30057619 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
4 | 24/02/2026 a 24/02/2026 |
R$ 326,88 |
| ANDRÉ FRANCO DE FREITAS |
30057112 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTELIGÊNCIA | 8 | 23/02/2026 a 23/02/2026 |
R$ 653,76 |
| ROSE LAURINDA PESSOA FONTELES |
40510915 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CONTRAINTELIGÊNCIA | 8 | 24/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 653,76 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.883,84
PORTARIA Nº196/2026 NUP 10041.000959/2026-60 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 03 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000959/2026-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°196/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES |
30849515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| DANILLO CIDREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA |
30033515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOAO FELIX CAMILO NETO |
30114019 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 2.059,38 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO |
1131421X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL |
00077410 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.682,98
PORTARIA Nº197/2026 NUP 10041.000926/2026-10 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000926/2026-10 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.