DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
128
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°197/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCHEZAN NACARATO ROCHA JOAO VICTOR FONTENELE DE SANTIAGO CAMPOS |
00014613 84396885 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 81,72 R$ 81,72 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - |
11.5 27 |
02/02/2026 a 09/02/2026 02/02/2026 a 09/02/2026 |
R$ 939,78 R$ 2.206,44 |
| NARA CHAGAS FERNANDES |
00029211 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO MONTADO | 24 | 02/02/2026 a 06/02/2026 |
R$ 1.961,28 |
| ANTONIO YTALLO SILVA COSTA |
308553-1-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO DE CHOQUE.. | 26 | 03/02/2026 a 09/02/2026 |
R$ 2.124,72 |
| MARCONDES DE AGUIAR SOUZA |
30855019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - IV. |
2 | 03/02/2026 a 03/02/2026 |
R$ 163,44 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 90.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.395,66
PORTARIA Nº199/2026 NUP 10041.000828/2026-82 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES- CFO CBMCE – TURMA I - 2025, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000828/2026-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°199/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATA MICHELLI GOMES STUANI |
300.404-0-6 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - I |
40 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 3.268,80 |
| EVNA AMERICA DE AQUINO LEITÃO PAIXÃO |
19834018 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE | 36 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 2.941,92 |
| ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA |
40461515 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO CORRELATA |
18 | 13/01/2026 a 13/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
| SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA |
10440718 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO PENAL MILITAR | 36 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 2.941,92 |
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES |
30019911 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 36 | 29/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 2.941,92 |
| ISAAC DIEB HOLANDA SALES |
30095618 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS |
18 | 14/01/2026 a 14/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO EDUARDO FIDELES DUTRA |
102.820-1-2 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 18 | 05/01/2026 a 05/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ROMULO MARIO FERREIRA CARNEIRO |
300.728-7-X | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO |
18 | 12/01/2026 a 12/01/2026 |
R$ 1.176,84 |
| GABRIELA PINHEIRO SOUZA |
20252014 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 36 | 12/01/2026 a 12/01/2026 |
R$ 2.941,92 |
| CLEO VIEIRA DA SILVA | 3004178X | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 114,41 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I | 40 | 09/01/2026 a 09/01/2026 |
R$ 4.576,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 296
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.202,60
PORTARIA Nº200/2026 NUP 10041.000765/2026-64 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000765/2026-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°200/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR |
12665512 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
20 | 02/02/2026 a 06/02/2026 |
R$ 2.288,20 |
| DAVI LIMA BARROSO | 30845919 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
20 | 02/02/2026 a 06/02/2026 |
R$ 1.307,60 |
| BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO |
10837219 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESCRIÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA: COMPONENTES MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS |
8 | 02/02/2026 a 03/02/2026 |
R$ 653,76 |
| BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO |
10837219 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ANÁLISE DE FALHAS, REGISTROS TÉCNICOS, PRÁTICAS SUPERVISIONADAS E AVALIAÇÃO |
8 | 06/02/2026 a 06/02/2026 |
R$ 653,76 |
| BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO |
10837219 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNCIONAMENTO DO SISTEMA HOIST E INTEGRAÇÃO COM A AERONAVE |
6 | 03/02/2026 a 04/02/2026 |
R$ 490,32 |
| BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO |
10837219 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO AO RESCUE HOIST SÉRIE 44301: CONCEITOS, APLICAÇÕES E NORMAS DE SEGURANÇA |
6 | 02/02/2026 a 02/02/2026 |
R$ 490,32 |