DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
129
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO |
10837219 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA |
12 | 04/02/2026 a 05/02/2026 |
R$ 980,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.864,60
PORTARIA Nº201/2026 NUP 10041.000971/2026-74 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 05 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000971/2026-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°201/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE |
30378113 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| PAULO ROBERTO MATIAS COSTA |
30850912 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.176,84 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FELIPE VASCONCELOS FROTA |
30422813 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.800,44
PORTARIA Nº202/2026 NUP 10041.000970/2026-20 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000970/2026-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°202/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO VIEIRA CORRÊA | 00049417 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
00063010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOELSON PIMENTEL DA SILVA |
13500819 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | TUTOR | DOUTOR | R$ 147,10 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 2.647,80 |
| JOSUE DE SOUSA LOPES | 11896413 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA |
10091616 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| SERGIO ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO |
00060712 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.271,40
PORTARIA Nº204/2026 NUP 10041.000983/2026-07 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 06 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000983/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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