DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

142

ações para a realização das provas, bem como, fará contato com os instrutores avaliadores da Prova Prática de Educação Física; A Assessoria Especial do Gabinete providenciará Ofício para o CBMCE solicitando uma ambulância para os dias e horários das provas; Os discentes deverão comparecer ao local da avaliação munidos de: Atestado Médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data de realização dos testes. O Atestado Médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, com citação do nome por extenso do discente, com carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão; No Atestado Médico deverá constar, expressamente, que o discente está apto a realizar esforço físico junto ao Teste de Aptidão Física do Curso no qual está matricula e frequentando; Os instrutores avaliadores deverão ser orientados quanto à forma de execução dos exercícios para que não haja dúvidas nos dias de provas; Os instrutores avaliadores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Pericia - DEP/AESP, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº5/2026-CEINT/COPEI/AESP

1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 5/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 22/02/2026, o Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - Nível Operacional - T/II - 2026 regulamentado pelo P A E N º 0 7 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P , s o b o NUP 10041.000728/2026-56. 2. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - T/II - 2026 3. Objetivo: Proporcionar aos discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional - T/II - 2026, o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Coordenação do curso, contando com 04(quatro) participantes sendo: 01(um) instrutor chefe 03(três) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/ apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: Até 45(quarenta e cinco), conforme previsão do P A E N º 0 7 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P 7. Equipamentos: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática da disciplina Noções de Salvamento Aquático será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Noções de Salvamento Aquático a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução 10. Execução: 10.1 Local I: (ambiente controlado): Complexo Poliesportivo da Universidade Estadual do Ceará – UECE, localizado à Av. Doutor Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza/CE; Local II (ambiente não controlado): Praia do Náutico. 10.2 Datas: 26 e 27/02/26 e 02/03/2026 10.3 Horário: de 13:00 às 18:00 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme padrão da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Material: A cargo da Coordenação do curso. 10.6 Munições: A prática não terá utilização de material bélico(munições). Fortaleza, 04 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2026-CEINT/COPEI/AESP

1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 6/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 22/02/2026, o Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - Nível Operacional - T/I - 2026 regulamentado pelo P A E N º 0 6 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P , s o b o NUP 10041.000727/2026-10. 2. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - T/I - 2026 3. Objetivo: Proporcionar aos discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional - T/I - 2026, o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da Coordenação do curso, contando com 04(quatro) participantes sendo: 01(um) instrutor chefe e 03(três) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: Até 45(quarenta e cinco), conforme previsão do P A E N º 0 6 / 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P 7. Equipamentos: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática da disciplina Noções de Salvamento Aquático será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. . 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Noções de Salvamento Aquático a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução 10. Execução: 10.1 Local I: (ambiente controlado): Complexo Poliesportivo da Universidade Estadual do Ceará – UECE, localizado à Av. Doutor Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza/CE; Local II (ambiente não controlado): Praia do Náutico. 10.2 Datas: 26 e 27/02/26 e 02/03/2026 respectivamente. 10.3 Horário: de 07:00 às 12:00 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme padrão da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Material: A cargo da Coordenação do curso. 10.6 Munições: A prática não terá utilização de material bélico(munições). Fortaleza, 04 de março de 2026.

Ciro de Assisa Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.000973/2026-63

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP 10041.000973/2026-63, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular defesa Pessoal Policial II, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/ AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022, regulamento pelo PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/ AESP, NUP N° 10041005099/2025-70 e suas alterações, e de Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE. OBJETIVO: Proporcionar ao cadete , no decorrer da formação profissional, conhecimentos que o habilitem a empregar técnicas de defesa pessoal policial , visando à defesa própria ou de outrem, buscando aspectos psicológicos (a disciplina, controle e equilíbrio emocional), como ainda, qualidades morais, técnicas e físicas, tendo em vista os princípios legítimos de funcionamento das mesmas (técnicas) e tomando a ação mais efetiva com o uso seletivo da força. Contribuindo para a melhoria da qualidade do trabalho e consequentemente da imagem da Polícia Militar do Ceara junto à comunidade. Bem como, aplicação de avaliação pratica (prova), como requisito de nota, conforme os parâmetros estabelecidos do componente curricular, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II. PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – Nº 28/2025 – DEPM/DG/AESP. CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES serão 02(dois) instrutores sendo 01(um) instrutor master e 01(um) instrutor auxiliar para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 63 (sessenta e três) cadetes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 28/2025-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Peças de EVA (tatame) conforme padronização dos Pelotões, tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR II deverão ser aplicadas a todos os cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II , totalizando 63 (sessenta e três) cadetes; O Cadete deverá atingir parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório (média) no final da atividade proposta da componente curricular, devendo ser pontuado pelos instrutores o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de defesa pessoal Policial Militar I, serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 14/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos Cadetes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá aos instrutores aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os Cadetes deverão comparecer nas datas, horários e local especificados com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE ; O cadete que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO HORÁRIO: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO GRUPOS: 01 e 02. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II; Os instrutores, deverão orientar os cadetes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO