DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 0303.01/2026 A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0306.01/2026 , DO TIPO MAIOR LANCE POR ITEM QUE REALIZARÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026 , ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA LICITAMAISBRASIL.COM.BR, PARA LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO COM AGÊNCIA BANCÁRIA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, OU CONVÊNIO CONSIGNADOS, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MEDIANTE BOLETO INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME SITO LICITAMAISBRASIL.COM.BR., NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE, NO SITE DO MUNICÍPIO BEM COMO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PCNP A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.

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JEX EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 08.520.442/0001-70 - NIRE: 23201124679 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam convocados os sócios da sociedade empresária JEX - Empreendimentos e Administração de Investimentos Imobiliários Ltda, senhores Eric Brígido Mensa, Francisco Javier Teruel Martinez e Jaume Vallverdu Munoz, para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada por videoconferência por meio do seguinte link: https://calendar.app.google/eBz45ESwqrxBQqat7 Na data de 19 de março de 2026 (quinta-feira). 1. Horários de Convocação: 1.1. Primeira Convocação: às 14h00min (horário de Brasília), exigindo-se quórum legal de três quartos do capital social, que atualmente é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 1.2. Segunda Convocação: às 14h30min (horário de Brasília), com qualquer número de capital social, no mesmo local virtual. ORDEM DO DIA: 1. Proposta de Aumento do Capital Social: Deliberação sobre o aumento do capital social, atualmente no valor de R$ 60.000,00, com definição do novo montante final e das formas de integralização das novas quotas. 2. Alteração da Cláusula de Administração: deliberação e aprovação da alteração da cláusula de Administração e Gerência do Contrato Social. A Cláusula 4ª, atualmente, estabelece que a representação da sociedade ocorra “assinando em conjunto, sempre em número de 2 (dois) sócios”, exigindo-se autorização do outro sócio para determinados atos de administração e gestão, especialmente para onerar ou alienar bens imóveis da sociedade. Propõe-se a alteração dessa cláusula, especificamente, para modificar o número e/ou as condições de administração e representação, permitindo que apenas dois sócios (ou outro número a ser definido) possam administrar e representar a Sociedade, inclusive quanto à alienação e/ou oneração de bens imóveis pertencentes à sociedade empresária. 3. Outros assuntos de interesse da sociedade empresária. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Este Edital será publicado por três dias no Diário Oficial do Estado do Ceará e em jornal de grande circulação também do estado do Ceará, sede da sociedade empresária. Fortaleza, 03 de março de 2026. ERIC BRÍGIDO MENSA - Sócio da empresa.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de abril de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Global, tombada sob o n° 05.001/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte, destinação final e Limpeza Pública dos Resíduos Sólidos, bem como, Revitalização, Operação e Manutenção do Aterro Sanitário de Pacatuba/CE. A abertura dos Documentos será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de abril de 2026. A data de abertura das propostas e a sessão de disputa de lance serão agendadas por meio de chat de mensagens no sistema eletrônico www.bll.org.br.. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www. pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 06 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251223/0002-64 - CONTRATO Nº 202603050004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.536,78 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 2.409,12 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 127,66 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), que fica ADIADA a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os valores anteriormente contratados e rescindidos junto ao Lote único do Processo e por força do Termo de rescisão e do Ofício 110/2026 – GAB/SEAD exarado, pelos Ordenadores de Despesas. Com fundamento no art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, a nova sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para o Lote único, ficando desde logo, convocadas para a nova sessão REMARCADA para o dia 13 de março de 2026, a partir das 09:00 horas.** Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 6 de março de 2026. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO 01/2026-PQ-ADM – Aviso de Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, No 01/2026-PQ-ADM, Processo Nº 01 / 2026-PQ-ADM, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, execução, coordenação e produção de eventos das diversas secretarias do município de General Sampaio-CE envolvendo a locação de estruturas, iluminação, sonorização, serviços de apoio, alimentação, filmagem, locação de brinquedos recreativos, banheiros químicos, disciplinadores, locação de geradores, produtora de eventos e show pirotécnico. O Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: foram Pre-Qualificadas as Empresas 01- RM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 02- ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS ME, 03- E2 ENTRETENIMENTOS, 04- ENAJEH EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS, e 05- P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA EPP. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no edital. General Sampaio-CE, 05 de Março de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.