DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.012/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 24.03.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.012/2026-PE , REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVAZADO EM BOTIJÕES DE 13KG, RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP, AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 06 de Março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de março 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.DIV-PE.2026 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE ., conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www. groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 06 de março de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA/CE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO). O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/03/2026 até o dia 31/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 06 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 6 de março de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3425PE. Adjudicado e Homologado em 26/01/2026, referente ao Processo Nº 3425PE, em favor da licitante vencedora: Joao Filho Pereira da Silva, inscrita no CNPJ N° 07.634.107/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e EJA. Valor Total: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Ipaporanga-CE, 26 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3425PE1SE - Processo Administrativo Nº 00009.20251001/000160 - Contrato Nº 3425PE1SE - Origem: Pregão Nº 3425PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Educação - CNPJ: 06.086.161/0001-26, Contratada: Joao Filho Pereira da Silva - CNPJ: 07.634.107/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e EJA. - Valor Total: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos) - Programa de Trabalho: 09.02.12.361.0227.2.048 - Manutenção do PNAE, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. Vigência: de 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250019-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: MT Martins Batista LTDA, inscrita no CNPJ N.º 07.453.545/0001-00; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material gráfico destinados a manutenção das atividades diárias da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, Dr. João Eduardo Neto de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte/CE - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0114062024-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 55.013,90 (cinquenta e cinco mil e treze reais e noventa centavos); Prazo de Execução: 03 (três) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Maria Taislania Martins Batista. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – Chamamento Público nº 002/2025 . O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 002/2025, sendo o seguinte: IG-INSTITUTO GESTÃO e SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA restaram habilitadas, por cumprimento integral às exigências do instrumento convocatório. A empresa SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA** fora declarava vencedora do presente Chamamento, uma vez que obteve a maior pontuação entre todos os participantes. Fica informado ainda que o prazo para a interposição de recursos junto a fase de habilitação ficará aberto à partir da publicação deste julgamento, conforme previsão editalícia. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 05 de março de 2026. Victor Lima da Silva – Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Termo de Contrato. Objeto: Adesão aos itens (01, 02, 03, 04, 05 e 06), da Ata de Registro de Preços nº 2024.11.22.1 - ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.09.09.2-PE/SRP, gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na capacitação de equipes multiprofissionais para atendimento de crianças com déficit do neurodesenvolvimento e com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CPSRM. Contratada: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia - ICECE, CNPJ: 04.992.564/0001-09. Valor: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Aracati - CE, 27 de fevereiro de 2026. Marlon Lima Monteiro de Moura - Diretor Administrativo Financeiro (respondendo por Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva CPSMAR).