DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE TORNAR SEM EFEITO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA SEM EFEITO O AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO NO DOE REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N.º CP 001/2026-SEMED, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) EM 06/03/2026, POR NECESSIDADE DE AJUSTES/RETIFICAÇÃO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E/OU EM INFORMAÇÕES DO AVISO. ACOPIARA/CE, 09 DE MARÇO DE 2026. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO – O MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 71, §3º DA LEI 14.133/2021 COMUNICA AOS INTERESSADOS A TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ESTADO DO CEARÁ** , DESSA FORMA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA QUANTO À INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E WWW.ACOPIARA. CE.GOV.BR. ACOPIARA-CE, 06 DE MARÇO DE 2026 – MARIA SIMONE DA SILVA – ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251223/0002-64 - CONTRATO Nº 202603050001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: G. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 5.940,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 3.960,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251223/0002-64 - CONTRATO Nº 202603050002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDIC LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 19.940,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 12.560,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇU/CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251223/0002-64 - CONTRATO Nº 202603050003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 30.050,00 (TRINTA MIL E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB, R$ 30.050,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251223/0002-64 - CONTRATO Nº 202603050005 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.450,50 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E BLATB; 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 48.450,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251229/0001-00 - CONTRATO Nº 202603050006 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.27.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL, BEM COMO MATERIAIS DE SUPORTE NUTRICIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 880.365,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 880.365,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇUCE, EM 06 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de ItatiraCE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002-2026-PQ.** Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RECANTO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. Início de recebimento: 09/03/2026. Local: diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, situada na Rua Padre José Laurindo, nº 1249 - Centro, Itatira/CE - CEP: 62.720000, dentro do horário (08h00min às 12h:00 e das 13h00m às 16h00min). Início da sessão de Pré-Qualificação 31/03/2026 as 13:00, data para início do cadastramento do edital oriundo da Pré-Qualificação 06/03/2026 às 08:00, início da sessão do Edital oriunda da Pré-Qualificação 31/03/2026. O edital na íntegra disponível no Site do Município e Portal de Licitações TCE. Itatira/CE, 06 de março de 2026.