DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itatira-CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2026-PQ. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/ CE. Início de recebimento: 09/03/2026. Local: diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, situada na Rua Padre José Laurindo, nº 1249 - Centro, Itatira/CE - CEP: 62.720-000, dentro do horário (08h00min às 12h:00 e das 13h00m às 16h00min). Início da sessão de Pré-Qualificação 31/03/2026 às 09:00, data para início do cadastramento do edital oriundo da Pré-Qualificação 06/03/2026 as 08:00, início da sessão do Edital oriunda da Pré-Qualificação 31/03/2026. O edital na íntegra disponível no Site do Município e Portal de Licitações TCE. Itatira/CE, 06 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251229/0001-00 - CONTRATO Nº 202603050007 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.27.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL, BEM COMO MATERIAIS DE SUPORTE NUTRICIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 5.790,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 5.790,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientação técnica em atendimento a consultas, junto às diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 26 de março de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de março de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo e Redução de Valor ao Contrato de N.º 20250002-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: MC Assessoria e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ N.º 04.469.277/0001-19; Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação n.º 0131012025/CPSMLN; Valor Redução de Valor: O valor mensal do contrato foi reduzido aproximadamente em 46,15%, passando de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do CPSMLN; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PE, cujo Objeto é Aquisição de peixe e pão de coco, destinado a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 09 de Março de 2026 a 22 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 23 de Março de 2026, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 09 de Março de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 022603/2026 – DISPENSA COM DISPUTA Nº 021101/2026 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ Nº 11.496.215/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346 “Lotes Fracassados”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 95.950,00. VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. Fiscal: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 022602/2026 – DISPENSA COM DISPUTA Nº 021102/2026 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.885.137/0001-80. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346 “Itens Fracassados”, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00. VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 022601/2026 – DISPENSA DE DISPUTA Nº 021101/2026 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ Nº 32.644.237/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Mobiliário, Destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, Conforme a MAPP Nº 5346 “Lotes Fracassados”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.941,00 . VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. PUBLICAÇÃO:** O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.10.14.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Luis Wellington Araujo Cruz, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.10.14.01. Empresas vencedoras. Relação por: Empresa: R & G Construcoes E Locacoes LTDA; Total: R$ 185.868,90. Lote 1. Situação: Encerrado Empresa vencedora: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Item: Contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia para a construção de arquibancadas (Estádio Municipal de Tejuçuoca), junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Relação por: Valor Unitário: R$ 185.868,90; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 185.868,90; Valor de Referência: R$ 226.478,85; Diferença: -R$ 40.609,95. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 01 de dezembro de 2025 às 10:07. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.