DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 09
FONTE|DE MARÇ
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20408 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC|||45.431.311,63| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|45.431.31163| |

12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas Quilombolas e do Campo.|||,
300.000,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|300.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.|||
6.570.854,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.540.9200000|1|6.570.854,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11276 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15509200000|1|
300.000,00
30000000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11277 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para os Centros Cearenses de Idiomas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
1.550.9200000|
1|.,
400.000,00
400.00000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.|||,
13.152.974,87| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.540.9200000|1|13.152.974,87| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||
2.640.979,32
240.97932| |
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT|||,
240.979,32| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|1.500.9100000|0|240.979,32
90000000| |-
13.391.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11236 - Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.|||.,
200.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã Ô Ó|1.500.9100000|0|200.000,00| |13.392.132 - PROMOÇO DO PATRIMNIO CULTURAL E MEMRIA CEARENSE.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|17002200082|1|50.000,00
5000000| |

13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.|..||.,
100.000,00| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|17002200082|1|10000000| |

13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
17002200082|
1|.,
400.000,00
40000000| |

13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.|..||.,
50.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|50.00000| |

13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|
17002200082|
1|,
50.000,00
5000000| |

13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|..
17002200082|
1|.,
50.000,00
5000000| |

27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|..||.,
150000000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11229 - Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|..,
500.000,00
50000000| |

13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11231 - Promoção do Festival Solar Fotografia.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
1.000.000,00
100000000| |

30000000 - CASA CIVIL
30100002 COORDENADORIA DE COMUNICAÃO|..||..,
685.000,00
45000000| |- Ç
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11720 - Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
450.000,00
45000000| |-

|..||.,
| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12306 - Realizaão de Seminários Municiais com a Particiaão das Euies Técnicas e Gestores do Municíios Assistidos (PreVio - COM|I)||235.000,00
50.000,00| |ç p pç qp p
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|. .
27543220059|1|5000000| |-

06.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12309 - Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Pública e Prevenção da Violência (PReVio - Comp I).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
27543220059|
1|.,
50.000,00
5000000| |-

Ã Í Ú|..||.,| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇO E DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12246 - Aquisição de Veículos (ônibus) adaptados para Implementação de Unidades Móveis para as Atividades para|||4500000| |
Jovens em Territórios Vulneráveis no Âmbito do Projeto Itinerante (PreVio - COMP. I)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|.,
45.00000| |

14422232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|||,| |.. .
12203 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PReVio - COMP|. I).||90.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|
2.754.3220059|1|90.000,00
975634676| |
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||..,
975634676| |
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100000|0|..,
3.068,00
306800| |

17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|..
17543220065|
1|.,
500.000,00
50000000| |

17695351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|..||.,| |.. - , .
12292 - Implantação do Sistema de Drenagem das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|3.910.000,00
391000000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|..,
1.907.728,05
190772805| |

23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||..,| |.. .
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).|||3.068,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.06800| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).|||,
10.422,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|1.500.9100000|6|10.422,00| |.. .
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.571.034,71
1.571.034,71|