DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|09 DE MAR
FONTE|ÇO DE 2026
ID. USO|25
VALOR| |---|---|---|---| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística.|||845.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
23695281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|2.501.1100000|0|845.000,00| |.. - .
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||1.006.026,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|1.500.9100000|0|1.006.026,00
300000000| |
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||..,
300000000| |-
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer|||..,
3.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|3.000.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||542.565,50
542.565,50| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11624 Eã d E Públi S Aíi Ili|||10.000,00| |- struturaço e spaços cos eguros, cessves e ncusvos

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II.
Ã
|1.500.9100100
|7
|10.000,00
20.130,98
| |11 - SERTO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Imlantação do Serviço de Esotamento Sanitário|1.500.9100000|0|20.130,98
479.000,63| |p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|479.000,63| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Imlantaão do Servio de Esotamento Sanitário|||33.433,89| |pç ç g .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|33.433,89
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||225.324,00
| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11650 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - Implantação de Brinquedopraças.

|||225.324,00
225.324,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|225.324,00
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
|||114.939,04
114.939,04| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
|||5.000,00| |12002 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
5.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||5.00000| |10579 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CGD.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD

|1.500.9100000
|0
|5.000,00
104.939,04
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|104.939,04| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||26.721,05
26.721,05| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA|||16.204,72| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|16.204,72| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
|||10.516,33| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.799.1200016|1|10.516,33| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||590.000,00
590.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.|||10000000| |11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11923 - Realização da Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência.|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11923 - Realização da Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência.
|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
|||9000000| |11924 - Realização de Eventos para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
90.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
|||50.00000| |11924 - Realização de Eventos para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
50.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
|||90.00000| |11925 - Capacitação de Pessoas com Deficiência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
90.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11925 - Capacitação de Pessoas com Deficiência.
|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
|||| |11926 - Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, Conselheiros Municipais e Atores Sociais
At Ditt Atdit d P Dfiiêi|||50.000,00| |que uam reamene com o enmeno as essoas com ecnca.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11926 - Caacitaão de Indiídos Seridores Públicos Gestores Conselheiros Mniciais e Atores Sociais|||1000000| |pç vu, v , , up
que Atuam Diretamente com o Atendimento das Pessoas com Deficiência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|.,
1000000| |

14242102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA|..||.,| |.. .
11927 - Apoio à Realização de Ações para Fortalecimento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |

14242102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA|..||.,| |.. .
11928 - Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção de Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.00000| |

14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11929 - Apoio, Ações de Orientação e Inserção no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|,
10.000,00
10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11931 - Acolhimento e Atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por Meio da Central de Libras da Secretaria dos Direitos Humanos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
50.000,00
50.00000| |

14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11931 - Acolhimento e Atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por Meio da Central de Libras da Secretaria dos Direitos Humanos.|||,
50.000,00|