DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|TALEZA, 09
FONTE
15009100000|DE MARÇ
ID. USO
0|O DE 2026
VALOR
5000000|
|---|---|---|---|
|-
à Ê|..||.,|
|14.242.102 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICINCIA.
11963 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa com Deficiência.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|40.000,00
4000000|
|-
63200002 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|..||.,
25000000|
|-
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
|||.,
250.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON CEARÁ
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|150.000,00
150.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
20325 Mntnã d Unidd d Atndimnt d Srintndêni Etdl d Df d Cnmidr PROCON CEARÁ|||100.000,00|
|- aueço a ae e eeo a upeeca saua e eesa o osuo -
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|100.000,00
|
|67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
|||770.000,00
770.000,00|
|14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
|||770.000,00|
|11528 - Implantação de Unidade Móvel para Quilombola
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|1.500.9100000|0|
770.000,00
500.000,00|
|68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
14.128.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|||500.000,00
50.000,00|
|10766 - Realização de Formações e Capacitações Profissionais para Pessoas LGBTI+
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
50.000,00|
|14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|||50.00000|
|11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|de Gênero.
1.500.9100000|0|,
50.000,00|
|14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||||
|11790 - Realização de Eventos com o Objetivo do Reconhecimento Positivo e do Respeito à Diversidade de
Orientação Sexual e de Identidade de Gênero em Parceria com Instituições de Ensino.
Á
|||300.000,00
|
|15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|300.000,00|
|14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11819 - Elaboraão do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia e romoão dos direitos humanos de lésbicas as|||5000000|
|ç pç , gy,
bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades de gênero (LGBTI+) do Estado do Ceará.|||.,|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|1.500.9100000|0|50.000,00|
|.. .
11820 - Publicação de Estudos e Pesquisas Sobre o Perfil Socioeconômico da População LGBTI+ e sobre a Política LGBTI+ no Estado do C|eará.||50.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|0|50.00000|
|TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||,
181.834.065,84|
|ANEXO DO DECRETO Nº37.187, DE 09 DE MARÇO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2026|||
|
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
21 À ÊA ÉA|FONTE|ID. USO|VALOR
42|
|080003 - FUNDO DE INCENTIVO EFICINCI ENERGTIC
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
|||8.000,00
428.000,00|
|25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ó|||214.000,00|
|11149 - Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e rgãos Públicos Estaduais
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|214.000,00|
|25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11149 P d Efii d Ei Eléi Edifi Ó Públi Edi|||214.000,00|
|- romoção o Uso cente e nerga trca nas cações e rgãos cos stauas
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.759.1200070|1|214.000,00
250,00|
|10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar
|||250,00
250,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.713.9200000|1|250,00|
|18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|||144.200,00
144.200,00|
|06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12073 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Modernização da Inteligência do Sistema Penit|enciário - FUNPEN.||144.200,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|2.712.9200000|1|144.200,00
56.303.793,38
25.958.099,08|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||75377408|
|10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||.,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário|1.754.3210042|1|753.774,08
22.704.325,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|22.704.325,00|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||150000000|
|13173 - Implantação de Unidade Hospitalar em Crateús
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|..,
1.500.000,00|
|10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
10945 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde|||1.000.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC|1.754.3210042|1|1.000.000,00
500,00|
|10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.|||500,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|1.500.9100000|0|500,00
300.000,00|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||30000000|
|20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA|1.500.9100000|0|.,
300.000,00
23.575,70|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||
|
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA|1.500.9100000|0|23.575,70
23.575,70
150.000,00|
|10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.||||
|
20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias.|||150.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|1.600.9200000|1|150.000,00
15.585.771,64
|
|.. , .
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|780.000,00
780.000,00|