DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|VIII Nº044 | FORTALEZA
GRUPO DE DESPESA|, 09 DE MAR
FONTE|ÇO DE 2026
ID. USO|27
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de|materiais.|||14.805.771,64|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|14.805.771,64|
|24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
||||10.416.225,50|
|10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos||||10.416.225,50|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.416.225,50|
|24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
||||40.000,00|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||||
|
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual||||40.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|40.000,00|
|24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU)
||||500,00|
|10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||50000|
|10188 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNDES.||||,|
|03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500,00|
|24200684 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
||||416.687,00|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual||||416.687,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|416.687,00|
|24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
||||292.663,58|
|10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES||||280.813,58|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|280.813,58|
|10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E I
|NOVAÇÃO EM SAÚDE.|||1185000|
|20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde||||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|11.850,00|
|24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
||||90.000,00|
|10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||9000000|
|10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FU|NDES.|||.,|
|01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|90.000,00|
|24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA||||3.024.759,88|
|10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20649 - Apoio à oferta dos serviços de saúde do sistema prisional e medidas socioeducativas.||||2.372.259,88|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|2.372.259,88|
|10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||||
|
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.||||652.500,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|652.500,00|
|24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
||||5.011,00|
|10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||501100|
|20653 - Formulação e implantação de políticas garantindo o acesso as ações e serviços de saúde|a população cearense.|||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.011,00|
|31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI||||272.420,00|
|
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI||||272.420,00|
|12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
21026 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.||||272.420,00|
|01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|272.420,00|
|31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO|E TECNOLÓGICO|||
1.000.000,00|
|31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
|E TECNOLÓGICO|||1.000.000,00|
|19.571.222 - INOVA CEARÁ.||||100000000|
|10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica||||..,|
|
A AÁ|A A||||
|15 - ESTDO DO CER
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRS DESPESS CORRENTES|1.799.1200076|1|1.000.000,00
105.000,00|
|
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ||||105.000,00|
|09128423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS|||||
|.. .
12302 - Caacitaão ara Desenvolvimento Profissional dos Aentes Públicos||||105.000,00|
|pç p g .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.802.9200000|1|105.000,00|
|47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||||140000000|
|-
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||||..,
1.400.000,00|
|08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz||||1.400.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1|1.400.000,00
59.653.663,38|
- O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER diárias, ajuda de custo, hospedagem e passa gens aéreas , ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA , ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a viajar às cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 27 a 29 de janeiro de 2026, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), 2 (duas) ajudas de custo, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), passagens aéreas no valor de R$ 8.672,06, e hospedagem no valor de R$ 1.387,59 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA , ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, símbolo SS-1, matrícula nº 30004264, hospedagem no valor de R$ 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), por viagem com a finalidade de participar de reuniões para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado, à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 13 a 14 de novembro de 2025, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
| GOVERNADORIA |
|---|
| CASA CIVIL |
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor DANIEL DE CARVALHO BENTES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital, matrícula nº 30002644, a viajar para a Cidade de Las Vegas, NV – Estados Unidos da América do Norte, para participar do Dynatrace Perform, um dos principais