DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026 37

Nº DO PROCESSO: 43001.000010/2026-95 - IG: 1434125 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 095/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.504.812,58 ( um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 04 de fevereiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, PREFEITA DE BEBERIBE.

Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005344/2024-93 E APENSOS - IG: 1433821 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 062/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Fica acrescido o valor de R$ 4.111,08 (Quatro mil, cento e onze reais e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 389.787,75 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) para o valor de R$ 393.898,83 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), o valor do Estado permanecerá em R$ 383.540,73 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e três centavos) e o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 6.247,02 (seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos) para R$ 10.358,10 (dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), conforme Plano de Trabalho e anexos aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.010482/2025-75. -DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 393.898,83 ( fica acrescido o valor de R$ 4.111,08 (Quatro mil, cento e onze reais e oito centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 389.787,75 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) para o valor de R$ 393.898,83 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), o valor do Estado permanecerá em R$ 383.540,73 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e três centavos) e o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 6.247,02 (seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos) para R$ 10.358,10 (dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo ; V - DATA E ASSINANTES: 03 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Renata Thaís Duarte Vasconcelos, PREFEITA DE TABULEIRO DO NORTE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000037/2026-88 - IG: 1433687 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.123.021,54 ( um milhão cento e vinte e três mil e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de fevereiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000008/2026-16 - IG: 1433672 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 119/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BARREIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 422.094,25 ( quatrocentos e vinte e dois mil e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de fevereiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcio Gley Nascimento Silva, PREFEITO DE BARREIRA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000415/2026-23 - IG: 1434118 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 145/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 542.505,39 ( quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinco reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 27 de fevereiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Vilmar Felix Martins, PREFEITO DE ACOPIARA.

Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * Nº DO PROCESSO: 43001.000131/2026-37 - IG: 1433787 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/CIDADES/2024**

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA ; II - OBJETO: - DO VALOR DO CONVÊNIO: Fica decrescido o valor de R$ 240.978,40 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 2.227.450,68 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) para o valor de R$ 1.986.472,28 (Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), o valor do Estado passará de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para R$ 1.756.021,60 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, vinte e um reais e sessenta centavos) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, permanecerá em R$ 227.450,68 (Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos ). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.000602/2026-15, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.986.472,28 ( Fica decrescido o valor de R$ 240.978,40 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 2.227.450,68 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) para o valor de R$ 1.986.472,28 (Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), o valor do Estado passará de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para R$ 1.756.021,60 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, vinte e um reais e sessenta centavos) e o valor do Convenente, à título de contrapartida, permanecerá em R$ 227.450,68 (Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos ) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 27 de fevereiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ronaldo Pedrosa Lima, PREFEITO DE LAVRAS DA MANGABEIRA . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA