DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/09/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/02/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001365/2026-53 EXTRATO 09º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2022

I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 053/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRANJA/CE , já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 120 dias, findando em (15/07/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/02/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho Prefeito do Município de GRANJA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010410/2025-80 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº060/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE , inscrito no CNPJ nº 07.520.141/0001-84, cuja Prefeitura está localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, 230 – Centro, Ipaumirim-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Wilson Alves de Freitas;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Iguatu, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 080/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E WILSON ALVES DE FREITAS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.012263/2025-82 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 139/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE ; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº139/2023 , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 613.685,41 (seiscentos e treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) passa para R$ 900.604,47 (novecentos mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), tendo sido mantido o repasse estadual no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 3.300.604,47 (três milhões, trezentos mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).; III - VALOR GLOBAL: 3.300.604,47 ( três milhões, trezentos mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/02/2026; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e JULIANA MONTEIRO ABREU (Prefeita de Quiterianópolis – CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001720/2026-94 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º036/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional: 30001737, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.744.303/0001-68, com sede na Rua Dr. Alvaro Fernandes, n9 36/42, Centro - CEP 63.8000-000, Quixeramobim-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/09/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.501.436,91 ( dois milhões, quinhentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/02/2026; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (Prefeito do Município de Quixeramobim-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001761/2026-81

INTERESSADO: FIRME ESTRUTURAL S/S; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: FIRME ESTRUTURAL S/S , CNPJ: 08.942.852/000100; CONTRATO Nº 098/2020 (SACC 1155159)- ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DAS OBRAS D ARTES ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS), COM ALARGAMENTO, REFORÇO E MUDANÇA DE CLASSE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES EM RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ– ORDEM DE SERVIÇO Nº 515/2021: ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 01 (UMA) OAE (PONTE) A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, RODOVIA CE-386, KM: 19+577 TRECHO: DOM QUINTINO-CRATO; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 3ª Medição (09/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 942,55 (novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa; ORDENADOR DE DESPESA:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Em fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Republicado por incorreção.