DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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reais), que representa aproximadamente 14,95 % (quatorze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA - CONTRATANTE, JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carlos Janes Vasconcelos, 02 - Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149670/2025-12 IG 1412346

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI NAZARÉ SEVERIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, com o endereço Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA ; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/20997 publicado no DOE de 10/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.112295/2025-55, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , da EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do preço, será acrescido no valor de R$ 4.953,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco décimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA CONTRATADA - SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS TESTEMUNHAS: 1 - Joao Vitor Amâncio de Araújo 2 - Ana Daiane Pereira da Silva Fortaleza 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046817/2026-02 IG 1431527

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/007138, com o endereço Av. Da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332.1598, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ de nº 42.535.981/0001-11, sediada no município de Caucaia na Rua Quintino José Correia, 65, Cigana no Estado do Ceará - CEP 61.605-370, Fone: (85) 9.8601.6229, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Thaís de Sousa Barbosa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/22655, publicado no DOE de 06 DE NOVEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.122983/2025-23 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026 até 03 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA 2 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA Fortaleza 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047328/2026-60 IG 1431530

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, com o endereço Av. Da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332.1598, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: Crato/ CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , inscrita no CNPJ de nº 24.777.125/0001-90, sediada na rua Tritão Gonçalves, nº 437, Centro Crato/Ce., CEP 63.100-100, Fone: (88) 9.9621.1141, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Henrique Lima Sousa; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e Lima Sousa, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 99029202930, e do CPF nº 902.952.183-04, resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/22655, publicado no DOE de 06 DE NOVEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.122983/2025-23 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de março de 2026 até 03 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA Fortaleza 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064790/2025-41/IG: 142934600

CONTRATANTE: A(O) SEDUC - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, situada(o) na Avenida John Sanford, 01 - CEP: 62 030 - 295, bairro Junco, Sobral estado do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0176-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. William Alves Fonseca CONTRATADA: TAVARES CONSTRUCOES LTDA , com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n° 1517, Sala 03, bairro centro, Sobral estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 09.067.320/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edson Tavares Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE COBERTA DO REFEITÓRIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/002, Termo de Participação nº 2025/15518, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/002 e Termo de Participação nº 2025/15518, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 72.795,86 (Setenta e Dois Mil e Setecentos e Noventa