DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.034286/2026-05/PRÉ-RESERVA: 1431491

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, Aquiraz-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02541, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02541 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo começa a ser contado a partir da publicação do DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (Dez Mil e Oitenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSEMAR INACIO DA SILVA. CONTRATADA: Rodrigo Araujo Sousa. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.017594/2026-68/PRÉ-RESERVA: 1433452

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.635-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Município de CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 147.882,60 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS 01: ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040772/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1432523

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, situada(o) na Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, Assaré – Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , com sede na Rua Francisco Gomes de Souza, n° 55, Bairro, Centro no município de Campos Sales, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99204- 2562, inscrita no CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Janaina Pedrosa dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03385, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03385, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03385 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.5000 0.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027019/2026-73/PRÉ-RESERVA: 1431775

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na Av. Central Oeste n° 262,Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP , com sede na Rua 1060,n°35A CEP: 60.533-050 , Fone: (85) 3489-9011 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 15.589.293/0001- 61 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01710, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01710, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01710 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.888,00 (nove mil oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIENE DE JESUS FONTELES, 02- FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033874/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1431494

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, situada(o) na Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, Assaré – Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , com sede na Rua Éneas de Castro, 70, Bairro Centro, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 3448- 1254,