DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02312, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02312, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02312 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.083,00 (um mil e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.049096/2026-84/PRÉ-RESERVA: 1430800

CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.301,00 (Dois Mil e Trezentos e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157 . DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02- ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.021994/2026-78/PRÉ-RESERVA: 1431229

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSOR LUIS FELIPE, SOBRAL/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, neste ato representada(o) pela Ana Sarah Nogueira Araújo. CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo Antonia Vebeane de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/02931, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02931eTermo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (Duzentos e quarenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Sarah Nogueira Araújo. CONTRATADA: Antonia Vebeane de Almeida. e 1. Testemunha: Milena Veras Matias. 2. Testemunha: Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047150202657/PRE-RESERVA : 1432389

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Professora Estefânia Matos, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0027-64, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 54.740,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales , CONTRATADA-Luiz Irades Cid Freitas e TESTEMUNHAS 01-ARTUR GOMES PINTO FERREIRA , 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044583/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1432450

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, Município Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, neste ato representada(o) pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, representada neste ato pelo(a) INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 23.641,90 (vinte e três mil e seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 19472.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. e Testemunhas: 01. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. 02. ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR