DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06638 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CEQUIMICA LICITACOES LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250182 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.047730/2024-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:2; 1584035 - AFASTADOR, FINOCHIETO ADULTO, ACESSORIO DE MAMARIA 53MM X 60MM X 170MM X 230MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.589,5700; CEQUIMICA LICITACOES LTDA; ITEM:4; 1584055 - AFASTADOR, FINOCHIETO NEONATAL, ACESSORIO DE MAMARIA 18MM +/-1MM X 27MM +/-1MM X 75MM +/-1MM X 73MM+/- 1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:6; 1047877 - PINCA, TUBO REYNALD COM SERRILHA, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 277,0000; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM:1; 1583992 - AFASTADOR, WEITLANER, DENTE ROMBO, 18CM X 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 89; VALOR UNITÁRIO: R$ 541,2000; ITEM:5; 1319364 - PINCA, DERRA, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 97; VALOR UNITÁRIO: R$ 664,1800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250182. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 40/2026 PROCESSO Nº24001.012475/2025-63 PRÉ-RESERVA 1391099000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SAÚDE PRISIONAL/SRFOR CONTRATADA: CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação de Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frigoríficas modulares de armazenamento e guarda de vacinas, medicamentos termolábeis e de corpos humanos , com fornecimento total de acessórios, peças, insumos e mão de obra, nos equipamentos utilizados nas unidades de saúde da rede SESA/CE, sem ônus a contratante, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$197.996,40 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200244.10.305.172.20641.03.339 039.1.500.9100000.0; 24200254.10.122.421.20171.03.339 039.1.5009100000.0; 24200704.10.305.172. 20622.03.339 039.2.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/01/2026. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ROSEMARY BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2026 PROCESSO Nº24001.086531/2024-15 PRÉ-RESERVA 1364136000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG. CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de 01 (UM) LEAD RUBBER STRIPS (dispositivo de proteção radiológica) e 1 (UM) TABLE XRAY PROTEC (protetor de radiação) , para a realização da manutenção corretiva do equipamento médico-hospitalar: HEMODINÂMICA MODELO FD10, número de série CV-0422, MARCA PHILIPS, pertencentes ao HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, sob regime de execução indireta: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com forma de fornecimento imediato. Este objeto será realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação com contrato, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, na forma ELETRÔNICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$34.931,63 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira, Vanice Maria de Sousa e Wilson Peres da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 110/2026 PROCESSO Nº24001.049526/2025-11 PRÉ-RESERVA 1403004000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PRONTOCIRURGICO S/S FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço especializado em exames de urodinâmica completa destinados ao atendimento de pacientes pediátricos do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204. 10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e João Batista Gadelha de Cerqueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 138/2026 PROCESSO Nº24001.100500/2025-65 PRÉ-RESERVA 1420217000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A contratação de aquisições Material de Consumo – Sacos para lixo , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 23.834,00 (Vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/02/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Francisco Arcelino Filomeno Calado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO