DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 149/2026 PROCESSO Nº24001.083878/2024-14 PRÉ-RESERVA 1389453000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 607.463,76 (seiscentos e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.6 00.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/02/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Samuel Paula Pessoa Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 150/2026 PROCESSO Nº24001.104616/2025-73 PRÉ-RESERVA 1429495000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 33.282,00 (trinta e três mil e duzentos e oitenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.1 71.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Heloísa Rosi Fagnoni.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 156/2026 PROCESSO Nº24001.065448/2025-93 PRÉ-RESERVA 1424200000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVICOS E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços especializados de limpeza e desinfecção de caixas d’água** de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$3.020,00 (três mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.0 3.339039.1.500.9200000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/03/2026. SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Antonio Gildenberg Queiroz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 158/2026 PROCESSO Nº24001.011325/2026-13 PRÉ-RESERVA 1430567000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 38.275,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920 0000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Diego Antonio Balczarek Mucelin. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 167/2026 PROCESSO Nº24001.078312/2024-62 PRÉ-RESERVA 1347821000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: PSG – COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS E MECÂNICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional dos Equipamentos da Subestação de Energia Nº 02 , com a Substituição Integral das Peças e Acessórios, Pertencentes ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Poliana Jacome Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 41/2026

PROCESSO Nº: 24001.072583/2025-95 / SUITE SESA OBJETO: a prestação de serviços em horas/ano, na área de TÉCNICO DE RADIOLOGIA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Por oportuno, deve-se considerar que os serviços prestados por TÉCNICO DE RADIOLOGIA são de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do SUS, uma vez que não podem sofrer paralisação, tendo em vista que se interrompido poderá comprometer a saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde. Atualmente, o referido serviço está sendo prestado através dos Contratos nºs 1303/2023 (HGF), 1332/2023 (CEO CENTRO), 1383/2024 (HIAS), 225/2024 (HGCC) e 1421/2023 (HSMM) provenientes da Pregão Eletrônico n.º 589/2022 Corporativa firmados com a COOSAUDE, não sendo possível suas prorrogações, haja vista que a empresa não atende aos requisitos básicos de habilitação do instrumento convocatório. Com o intuito de solucionar a presente situação, bem como impedir que o serviço prestado fique descoberto, instaurou-se o NUP nº 24001.072583/2025-95, para a realização de Dispensa de Licitação com a finalidade de contratar os serviços de TÉCNICO DE RADIOLOGIA para suprir as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, tendo em vista a essencialidade do serviço público de saúde, que não pode sofrer descontinuidade. VALOR GLOBAL: 1.240.858,80 ( um milhão duzentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20238 - 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01 e 94967 - 24200204.10.3 02.171.20578.03.339034.1600.9100000.0.3.01; 20108 - 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30; 25610 - 24200214.10.302.171.20578 .03.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 49128 -24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01; 18608 - 24200334.10.302.171.20576.03.339034 .1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE DISPENSA: 24/02/2026 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 24/02/2026 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA