DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 12/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.000236/2026-61 CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA (CATIPJ) - TURMA I - 2026
Finalidade: Capacitar os DISCENTES na doutrina de Inteligência de Segurança Pública, em especial para atuação na área de Inteligência de Polícia Judiciária e no desempenho como Elementos de Operações (ELO) de um núcleo de Inteligência. Desenvolvimento do Curso: 02/03/2026 a 13/03/2026 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | PALESTRA SOBRE POSTURA DO AGENTE DE INTELIGÊNCIA | 2 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 2 | FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | 4 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 3 | EVOLUÇÃO DO EMPREGO DOS MEIOS ELETRÔNICOS | 8 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 4 | NOÇÕES DE BUSCA EM FONTES ABERTAS EM AMBIENTE CIBERNÉTICOS | 8 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 5 | INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO | 8 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 6 | AÇÕES DE BUSCA EM INTELIGÊNCIA POLICIAL | 8 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 7 | INTERCEPTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA | 20 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 8 | OPERAÇÕES TELEMÁTICAS | 20 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 9 | TÉCNICAS DE ENTREVISTA NA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA | 2 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 10 | SIMULAÇÃO EM AMBIENTES DE DISTÚRBIO CIVIS | 2 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 11 | INTELIGÊNCIA FINANCEIRA | 4 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| 12 | USO DE TÉCNICAS OPERACIONAIS NA BUSCA DO DADO NEGADO | 20 | ATIVIDADE PRÁTICA COM O CONTEÚDO GERAL DO CURSO |
| TOTAL | 106 |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local de funcionamento | Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº16/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.000491/2026-11 CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) - TURMA I – 2026
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos , habilitando-os para a melhor execução de técnicas relacionadas à utilização de armamentos e a formação de multiplicadores. Desenvolvimento do Curso: 19/02/2026 a 28/02/2026 Vagas: 27 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e ESTANDE DE TIRO SHOOTERS. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | 08 | Presença |
| 2 | BALÍSTICA | 04 | Presença |
| 3 | CLASSIFICAÇÕES DE ARMAS DE FOGO | 04 | Presença |
| 4 | COMANDO EM LINHA DE TIRO | 04 | Presença |
| 5 | DESMONTAGEM E MONTAGEM DE ARMAMENTO | 16 | Presença |
| 6 | FUNDAMENTOS DE TIRO | 04 | Presença |
| 7 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL - ITI | 08 | Presença |
| 8 | LEGISLAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL | 04 | Presença |
| 9 | METODOLOGIA, DIDÁTICA, TÉCNICA, ENSINO | 04 | Presença |
| 10 | REGRAS DE SEGURANÇA | 04 | Presença |
| 11 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 24 | Prova Prática,teórica epresença |
| TOTAL | 84 |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e por obtenção de nota mínima 7,0 em provas teórica e prática. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE e ESTANDE DE TIRO SHOOTERS.
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 19/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.000479/2026-07 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES - TURMA I - 2026
Finalidade: Fomentar o conhecimento das peculiaridades que envolvem a investigação dos crimes que envolvem as mortes violentas de mulheres , com perspectiva de gênero. Desenvolvimento do Curso: 26/02/2026 a 27/02/2026 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Componentes Curriculares, Carga Horária e Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E APLICAÇÃO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NACIONAL | 05 | Presença |
| 2 | ANÁLISE DO LOCAL DE CRIME DE FEMINICÍDIO SOB O ASPECTO TÉCNICO CIENTÍFICO | 05 | Presença |
| 3 | ASPECTOS PRÁTICOS RELACIONADOS À INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE FEMINICÍDIO | 05 | Presença |
| 4 | NECRÓPSIA MÉDICO LEGAL EM CRIMES DE FEMINICÍDIO | 05 | Presença |
| TOTAL | 20 |