DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250003-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: D A L Maciel Locação de Veículos - LTDA, inscrita no CNPJ N.º 19.698.790/0001-59; Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte de pacientes das cidades que compõem o Consórcio Público de Saúde à Sede da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO no Município de Limoeiro do Norte e 01 (um) veículo tipo passeio para ficar à disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e Estudo Técnico Preliminar; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0106012025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 1.069.440,96 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do CPSMLN; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: David Ângelo Linhares Maciel. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP . ADENDO. A Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, por intermédio de seu agente de contratação, torna público o 010 (Primeiro) - ADENDO AO EDITAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL E GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE . Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado o Termo de Referência do Edital, no tocante ao ITEM 11 - CHEIRO VERDE, ficando alterado a unidade de medida do item, onde menciona KG, ficando alterado para MAÇO. O ADENDO ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio da Prefeitura Municipal. A Comissão de Pregão. Senador Sá, 05 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público Nº CP-0503.01.2026, para Chamada Pública para credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) e Física(s) com vistas à prestação de serviços médicos e de outros profissionais, essenciais à saúde, conforme demanda de plantões, objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada e Atenção Básica de Saúde, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Morada Nova-CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento a partir de 09 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026, através do e-mail: [email protected], ou com entrega na Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www. moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Wilames Freire Bezerra - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.009/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 26 de Março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.009/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fudamental Cosme Rodrigues de Sousa, Municipio de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 06 de março de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.008/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.008/2026-PE. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua da limpeza das áreas internas e externas, controle distribuição, inspeção da tubulação das redes de distribuição, conserto de vazamentos nas das dependências dos chafarizes das diversas localidades do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 06 de março de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.03.04.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Convênio n° 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de março de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de março de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de março de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública - Edital de Chamada Pública Nº 0226CHPSE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar a nova Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dia 06 de abril de 2026, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Paulo Renato Barbosa de Souza. Agente de Contratação. Ipaporanga/CE, 06 de março de 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, – DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Inapta: Y.G. AZEVEDO LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.