DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação do Procedimento Auxiliar Credenciamento Nº 2026.01.05.1. Faço saber que a Sra. Secretária da Secretaria de Saúde, do Município de Horizonte/CE, Ordenadora de Despesa do referido processo licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determina a Anulação do Procedimento Auxiliar Credenciamento Nº 2026.01.05.1, que tem por objeto a credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas na prestação de serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de ajustes na fase preparatória. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www. comprasnet.gov.br. Horizonte/CE, 05 de março de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Edital de Chamada Pública de Nº 2026.02.05.1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Horizonte, por ordem da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, Lei nº 14.133/2021 vem informar a publicação de Edital de Chamada Pública nº 2026.02.05.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados, a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 09/03/2026 à 08/04/2026, no horário de expediente, que deverão ser protocolados na sede do Setor de Licitações. O edital está disponibilizado nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov. br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data da publicação. Maiores informações: No setor de licitações, situado a Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 05 de março de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003.2026, cujo o objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção e uma garagem destinada à guarda dos ônibus vinculados à Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 09/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/03/2026, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 06 de março de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 06.2026. A Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que no período de 09/03/2026 a 09/04/2026, estará recebendo a documentação para Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para construção de Unidades Habitacionais de interesse social, no Município de Paraipaba, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 06 de março 2026. Marcilio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.03.05.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 26 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.03.05.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte 01) no Bairro Rodagem do Lago, no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.07.2025-SEINF – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250509/0002-02 - CONTRATO Nº 20260305-001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.11.07.2025- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um complexo esportivo, com campo society, quadra de basquete, área para playground e pista de caminhada, no bairro Ipiranga. VALOR TOTAL: R$ 1.225.551,05 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1506.1.053 - Construir/Ampliar/ Reforma de Polos de Lazer e Parques; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS - 1700000000 / 1500100100 / 1550000000 / 1540000000 /1542000000. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. Russas-CE, 05 de Março de 2026. Nathan de Matos Rebouças – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0209.01/2026 – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 24 de Março de 2026 , estará Recebendo Propostas através da plataforma de realização do certame do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 0209.01/2026 oriunda do Processo Administrativo N° 0204.01SEDUC/2026, para Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal São Luís, na localidade Alto do Limoeiro, Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na - plataforma de realização do certame: https://app compras.licitacoreauce.com.br/, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 05 de Março de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATO - CONVÊNIO Nº 167/2023-SOP – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-TP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 12/2023-TP: UNID ADM: Secretaria de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para requalificação e urbanização do Centro da Cidade de Caridade/CE, nos moldes do Convênio 167/2023-SOP MAPP: 2579 , Conf. Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. Fonte de Recursos: Estado/município; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - CNPJ: 07.501.407/0001-41; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Fabio Mota Holanda, CPF nº 518.152.903-82. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. VIGÊNCIA:** 12 meses. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação comunica aos interessados que no próximo dia 11/03/2026, às 14h, dará prosseguimento a Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025, Tipo Melhor Técnica, cujo objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao município. Maiores informações nos mesmos meios de comunicação previamente utilizados. Maria do Carmo Soares da Silva.