DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATO - CONVÊNIO

Nº 095/2023-SOP – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2602.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 10/2023-TP: UNID ADM: Secretaria de Turismo, Juventude e Empreendedorismo; OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao Complexo Religioso de Santo Antonio no Município de Caridade-CE, nos moldes do Convênio 095/2023SOP MAPP: 1705, Conf. Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. FONTE DE RECURSOS: Estado/município; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - CNPJ: 07.501.407/000141; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Fabio Mota HolandaAdministrador. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME - (CNPJ: 13.749.666/0001-99). OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE . O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, no Valor de R$ 67.909,46 (Sessenta e Sete Mil Novecentos e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 1.015.528,30 (Um Milhão Quinze Mil Quinhentos e Vinte Oito Reais e Trinta Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO ADITIVO: 05 de Março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - (CNPJ:17.247.743/0001-63). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE . O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste Contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, no Valor de R$ 62.130,58 (Sessenta e Dois Mil Cento e Trinta Reais e Cinquenta e Oito Centavos), passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 684.431,18 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Dezoito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA DO ADITIVO: 05 de Março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04.03.2026.001-SESA – Objeto: Aquisição de Ambulâncias Tipo A, destinadas ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, referentes aos MAPP nº 4423 e nº 5772, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria–CE. – Data de Abertura: 24/03/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0501.01/2026 – O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Gestão e Planejamento interessada no processo em epígrafe, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 0501.01/2026 cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. José Célio Carneiro, Ordenador de despesas da Secretaria de Gestão e Planejamento. Santana do Acaraú - CE, em 05 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.06.03.001-SEDUC. O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da Ata de Registro de Preço Nº 2025.06.03.001-SEDUC resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria de Educação, Ciencia e Tecnologia. ÓRGÃO PARTICIPANTES: Não existem outros participantes para a presente Ata de Registro de Preços. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciencia e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE. VENCEDORES: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 10.394.436/0001-66; 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-CNPJ: 57.806.857/0001-10. ASSINA PELAS CONTRATADAS : Sara Soares Sena; Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de março de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 06 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – RESPOSTA DE RECURSO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 - SEINFRA – A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que foi devidamente respondido o Recurso Interposto pela Empresa VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS no âmbito da Pré-Qualificação N° 003/2025 - SEINFRA destinado a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no município de Russas CE. PT – 1089387-11. Conv. 947539. A respectiva resposta ao recurso encontra-se regularmente publicada e disponível para consulta nos seguintes meios oficiais: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Bem como foram devidamente informados no Chat da M2A: (https://compras.m2atecnologia.com.br/) local adequado para o acompanhamento da sessão. Russas-CE, 06 de Março de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001.2026/ SMS-CPE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.001.2026/SMS- CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL CARLOS GUALBERTO DE SALES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, Nº 28, Bairro Cruzeiro. Umirim/CE, 09 de março de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Agente de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público o Aviso de Pré-Qualificação N° 13.001/2026 do Processo Administrativo N° 13.001/2026 e que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Os documentos deverão ser enviados através do Email: [email protected],https://drive.google.com/drive/folders/13T-ClQS3UGNKcxdi9qdipCmvHYKiS9i?usp=drive_link. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos sites: www.ico.ce.gov.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Centro, CEP: 63.430-000, Icó/CE no horário de 07:30h as 11:30h e de 13h as 17h. Informações pelo telefone (88) 3561-1508. Petrus Barbosa de Lima.