DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS. SEINFRA.CE.01.090326 – Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE SÍTIO BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CEARÁ – Data de Abertura: 31/03/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 - SECITEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados à complementação das rotas de transporte dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino do Município de Alto Santo/CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.03.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação Pregão Nº PE 011.2026 – SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE 011.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de próteses dentarias para atender as Necessidades da atenção basica, junto a Secretaria de Saude do Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de março de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1003.01.26-CPINF. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:30, do dia 01 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1003.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, na localidade de Colonos Núcleo H, Zona Rural, do Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 13 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que Preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei N°. 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0303.01/2026-03 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da biblioteca Municipal, junto a Secretaria de Cultura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 31 de março de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro – Ceará, 12 de Março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026-PE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobília escolar para atender a necessidade das escolas da Rede de Ensino Municipal de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 12 de março de 2026. Adriana passos de Lima – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.17.001-SESA; Contrato Nº 2026.03.06.001-SESA; Contratada e signatário: Medici Hospitalar Ltda, Gislane Lira Tomas, Valor Global: R$ 3.803.820,85; Contrato Nº 2026.03.06.002-SESA; Contratada e signatário: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda, Manuela de Oliveira Dantas, Valor Global: R$ 175.786,73; Objeto: Registro de preço para aquisição futura de materiais hospitalares, laboratorial, dermatológico, otorrino, e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Parambu; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2008 e 02.17.17.10.302.1003.2.011; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 06 /03/2026; Vigência: 31/12/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92002/2026. Empresa vencedora: JP MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.391.283/0001-73 no valor global de R$ 927.001,20 (novecentos e vinte e sete mil, um real e vinte centavos) . Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/ CE, 12/03/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte – Aviso de Credenciamento Nº 2026.03.11.2. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ ou Jurídicas na prestação de serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583 . Horizonte/CE, 12 de março de 2026 – Rafaela Lima dos Santos Martins – Agente de Contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.027.121/0001-46. OBJETO: Lanches e Coffee breaks. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 08/2025, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 17.960,00. Fortaleza, 9/3/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Stenio Pierre Costa Silva.