DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92004/2026. Extrato de Contrato n° 2026.03.11.27. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ n° 16.743.543/0001-39. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos e filmes para ultrassonografia, destinados à impressão, registro e disponibilização de imagens provenientes de exames de diagnóstico por imagem, a serem utilizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rodrigo Milanez Posterari. CRATO/CE, 11/03/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024/ PE/SRP – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. EMPRESA VENCEDORA: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ: 57.316.819/0001-80. VALOR: R$ 1.724.045,70 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Quatro Mil e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). INFORMAÇÕES: Equipe de Pregão, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 15/04/2025. Valberto Ferreira de Sousa – Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Secretaria Municipal de Saúde – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.03.12.01-SMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e melhoria do Hospital Municipal João Muniz – AV. Ana Tereza de Jesus, 586 – Bairro Padre Cícero – Sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Alteração de Data de Abertura de Sessão Pública Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CP. O Agente de Contração do Município de Pedra Branca/ce, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar Da Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CP –cujo objeto e Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas ruas do município de Pedra BrancaCE, conforme MAPP 3183, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/03/2026, às 09h00min. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br a partir 12/03/2026 08:00:00 até 26/03/2026 08:59:00. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 26/03/2026. Pedra/CE, 12 de março de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro – Extrato de Contrato. Concorrência Nº 2025.12.23.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa Construser - Construcao e Servicos de Terraplenage. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.269.748,67 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Jose Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1126PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1126PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipaporanga, conforme termo de referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 12 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2026 – SEDET. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a conclusão do Galpão Industrial de 2.000 M², de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Forma de Execução : Indireta. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 01/04/2026 às 08:00 Horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no Link – Acesso Público”. A Comissão.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.009/2023-02SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão nº 10.009/2023PERP. n° 10.009/2023-02SMS - Contratada: FARMACIA SÃO SEBASTIAO LTDA, através de seu represente legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto : Aquisição de medicamentos A” a “Z”, por maior percentual de desconto, com base no órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2026. Assina pela contratante. Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 31 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da Concorrência Pública nº SI-CP004/2023; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto : Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67; Prazo : 10 (dez) meses, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2025 a 06 de novembro de 2025. Contratante : Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Assina pela Contratante: Manoel Nobre da Silva Netto – Ordenador de Despesas. Contratada : Shekinah Construções e Locações de Máquinas e Veículos Ltda; Assina pela Contratada: Wilson Sousa Cavalcante – Representante Legal. Nova Russas/ CE, 03 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Segundo Aditivo Contratual Resultante da Concorrência Pública nº SI-CP004/2023; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto : Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67; Prazo : 10 (dez) meses, com vigência a partir de 06 de novembro de 2025 a 06 de setembro de 2026. Contratante : Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Assina pela Contratante : Antônio Jaime André da Silva – Ordenador de Despesas; Contratada: Shekinah Construções e Locações de Máquinas e Veículos Ltda; Assina pela Contratada: Wilson Sousa Cavalcante – Representante Legal. Nova Russas/ CE, 05 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P431765/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26001–SME (LICITANET Nº 016/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 23/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Centro de Educação Infantil, no Distrito do Torto, no Município de Sobral/ CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154, Sobral - CE. 12/03/2026. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 28.027.121/0001-46. OBJETO: Lanches e Coffee breaks. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 08/2025, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 199.000,00. Fortaleza, 9/3/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Stenio Pierre Costa Silva.