DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEJA – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 83.879,70 (Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.366.1211.2.072 - Manutenção do PNAE-EJA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEJA.2 – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 83.879,70 (Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.366.1211.2.072 – Manutenção do PNAE – EJA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAAEE.2 – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 27.885,20 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.367.1211.2.074 – Manutenção do PNAE – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAAEE – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 27.885,20 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.367.1211.2.074 - Manutenção do PNAE-AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEP – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 85.921,60 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamentase no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.070 - Manutenção do PNAE-Pré-escola. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92004/2026. Extrato de Contrato n° 2026.03.11.25. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.921.755/0001-88. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos e filmes para ultrassonografia, destinados à impressão, registro e disponibilização de imagens provenientes de exames de diagnóstico por imagem, a serem utilizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 121.443,60 (cento e vinte e um mil reais, quatrocentos e quarenta e três e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Emilson Motta Barros de Oliveira Junior. CRATO/CE, 11/03/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 2002.04/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ESTARÁ A RECEBER DOCUMENTOS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV. BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 12 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico n° 2026.03.10.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na perfuração de poços tubulares profundos em diversas localidades, abrangendo os serviços de testes de bombeamento, limpeza, análise físico-química e microbiológica da água, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, COM NOVA DATA MARCADA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2026, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de março de 2026. Cícero Roberto Sampaio de Lima – Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Miraíma – Extrato de Contrato Nº 20250371. Partes: Secretaria Municipal de Educação e David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante LTDA, Pregão Eletrônico Nº 90030/2025 - PE. Valor Global: R$ 79.296,78 (setenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: 1701000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 1001.12.122.0014.2.050 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Vigência: 26/12/2025 até 31/12/2025. Signatários: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Data do Contrato: 26/12/2025.