DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI – Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público Nº 01/2026. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI torna público o resultado preliminar do julgamento das propostas referentes ao Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a execução de ações de controle populacional e atendimento veterinário na Vila de Jericoacoara. Após análise técnica, a proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil: Associação Protetora dos Animais Jeri Sobre Patas, obteve 80 (oitenta) pontos, sendo classificada, por atender aos critérios estabelecidos no Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do edital e da Lei nº 13.019/2014. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de março de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Agente de Contratação - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Sobral – Aviso de Cancelamento de Registro de Preços. O Município de Sobral, por meio da Central de Licitações, torna público o Cancelamento do Registro de Preços, Ata de Registro de Preços Nº 056/2025 - SME - Pregão Eletrônico Nº PE25010 - SME. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos e pedagógicos, abrangendo materiais de História (Indígena e Afrobrasileira), Educação Socioemocional, Inclusão Social, Português Avançado, Matemática Avançada e Educação Física, voltados aos estudantes do 3º ao 9º ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE. Detentor: M. Gomes - Grafica e Editora LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 13.589.618/0001-80. Órgão Gerenciador: Município de Sobral - CE / Central de Licitações. Fundamentação: Arts. 33 e 34 do Decreto Municipal nº 3.216/2023, art. 82, Inciso IX e Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas 11.6. e 11.6.1 da Ata de Registro de Preços. Sobral-CE, em 12 de março de 2026. Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Central de Licitações do Município de Sobral.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Alteração de Data de Abertura de Sessão Pública - Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CP. O Agente de Contração do Município de Pedra Branca/CE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CP – cujo objeto e construção de Piçarramento de Estrada Vicinal do Trecho que liga as comunidades de Mataburro a Silvestre no Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3182, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/03/2026, às 09h00min. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br a partir 12/03/2026 08:00:00 até 26/03/2026 08:59:00. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 26/03/2025, Pedra/CE, 12 de março de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.01, que tem como objeto a Aquisição de lanches e refeições para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/ CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL,dar-se-á a partir das17h00min do dia 13/03/2026, até às 17h00min do dia 30/03/2026. Data de Abertura das Propostas: 31/03/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org. br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12/03/2026 – Adriana Mesquita Rodrigues – Agente de Contratação/ Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAF.2 – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 442.047,60 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.361.1211.2.064 – Manutenção do PNAE – Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS:** Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEC.2 – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 49.276,90 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Noventa Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.071 – Manutenção do PNAE - Creches. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:** 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEC – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 49.276,90 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Noventa Centavos), Com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamentase no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.071 - Manutenção do PNAE-Creches. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEP.2 – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 85.921,60 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamentase no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.070 – Manutenção do PNAE – Pré-escola. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS:** Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAF – PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP – CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 442.047,60 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.361.1211.2.064 - Manutenção do PNAE-Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS:** Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.