DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 001/2026 - CEO/Russas. Contratante: Município de Russas. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 001/2026, destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo – CEO Regional de Russas, correspondente ao reajuste de 20% sobre a cota-parte inicial, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026. Valor do Aditivo: R$ 68.892,62 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 7.654,74 (sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Sávio Gurgel Nogueira e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 010/2026 - POLI/Russas. Contratante: Município de Morada Nova. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 010/2026, destinado ao custeio da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago, correspondente ao reajuste de 20%. Valor do Aditivo: R$ 256.134,62 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 28.459,40 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Naiara Carneiro Castro e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 006/2026 - POLI/Russas. Contratante: Município de Jaguaruana. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 006/2026, destinado ao custeio da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago, correspondente ao reajuste de 20%. Valor do Aditivo: R$ 129.669,07 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 14.407,67 (quatorze mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: José Elias de Oliveira e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 008/2026 - POLI/Russas. Contratante: Município de Palhano. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 008/2026, destinado ao custeio da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago, correspondente ao reajuste de 20%. Valor do Aditivo: R$ 37.920,46 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Travessa Boanerges, s/n – Planalto Catumbela – Russas/CE - CEP: 62900-000 CNPJ(MF): 11.487.835/0001-34. Valor Das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 4.213,38(quatro mil, duzentos e treze reais e trinta e oito centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: José Luciano Silva e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 007/2026 - POLI/Russas. Contratante: Município de Russas. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 007/2026, destinado ao custeio da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago, correspondente ao reajuste de 20%. Valor do Aditivo: R$ 292.439,62 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 32.493,29 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Sávio Gurgel Nogueira e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 009/2026 - POLI/Russas. Contratante: Município de Jaguaretama. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 009/2026, destinado ao custeio da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago, correspondente ao reajuste de 20%. Valor do Aditivo: R$ 69.108,48 (sessenta e nove mil, cento e oito reais e quarenta e oito centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 7.678,72 (sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Marcos Vinícius de Abreu Cunha e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. Secretaria de Agricultura, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de março de 2026, 09:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1203.01/2026, cujo objeto é a aquisição de reservatórios de água para armazenamento e apoio à distribuição de água potável em Comunidades do Município de Pereiro/CE, através da Secretaria de Agricultura, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www. licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 12 de março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Chamada Pública Nº 09.03.01/2026.04-SEJUV. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público a Chamada Pública nº 09.03.01/2026.04-SEJUV, cujo objeto é a Chamada Pública visando à cooperação mútua, colimando o desenvolvimento e intensificação das ações na área do esporte, como forma de fomentar as práticas desportivas e melhorar as condições existentes e na valorização do protagonismo juvenil objetivando a construção de uma sociedade mais justa, participativa e inovadora, que estará recebendo projetos e propostas até o dia 16 de abril de 2026, às 09h00min, conforme condições exigidas neste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, e nos sites: https://www.amontada.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 12 de março de 2026. Mateus Henrique Amaral de Sousa, Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.03.05.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da reforma da Praça do Centenario e Praça José Macedo Coelho localizadas nas Ruas Quinze de Novembro e Avenida Brasilia no Município de Missão Velha/CE, por intermedio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha. com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 01 de abril de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 12 de março de 2026. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 010/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.06.001 – SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: Ditimar de Oliveira Vasconcelhos Filho LTDA CNPJ: 03.562.872/0001-32. Valor Total da Ata: Lote 03 R$ 5.299.850,87 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 12 de Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.