DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2502.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de fardamentos escolares e kits escolares pedagógicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Moraújo/CE, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o fornecimento equitativo de vestuário padronizado e materiais educacionais básicos, essenciais ao desenvolvimento das atividades escolares, à inclusão social, à organização do ambiente educacional e ao fortalecimento da Política Pública de Educação Municipal . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 01 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 13 de Março de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfaltica que Liga a Localidade de Lagoa de Pedra ao Distrito de Cedro no Municipio de Chorozinho-Ce, (Conforme Pré-Qualificação Nº 2025.10.06.006-PQ)., através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-Ce, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.25.050-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Novo Caminho Construtora LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 32.641.253/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 12.008.798,43 (doze milhões e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Chorozinho-CE, 06 de março de 2026. Antônio Garcia Lima Filho– Secretário.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 202603060001, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.11.25.050-CE, cujo objeto Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfaltica que Liga a Localidade de Lagoa de Pedra ao Distrito de Cedro no Municipio de Chorozinho-Ce, (Conforme Pré-Qualificação Nº 2025.10.06.006-PQ). Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF Nº 32.641.253/0001-30. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2026. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 12.008.798,43 (doze milhões e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Alan Mororo Paiva- Representante. Chorozinho–CE, 10 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.016/2026-PERP, que tem como objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS NA ÁREA DESPORTIVA OBJETIVANDO A INSTRUÇÃO DE ESCOLINHAS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COM FOCO NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13 de março de 2026 até o dia 02 de abril de 2026 , às 07h30min. Abertura das Propostas: 02 de abril de 2026 , às 08h30min (Horário de Brasília). RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR** - Secretário de Educação de Maranguape/CE, em 11 de março de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 002/2026 - CEO/Russas. Contratante: Município de Jaguaruana. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 002/2026, destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo – CEO Regional de Russas, correspondente ao reajuste de 20% sobre a cota-parte inicial, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026. Travessa Boanerges, s/n – Planalto Catumbela – Russas/CE - CEP: 62900-000 CNPJ(MF): 11.487.835/0001-34. Valor do Aditivo: R$ 30.547,32 (trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 3.394,15 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: José Elias de Oliveira e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 005/2026 - CEO/Russas. Contratante: Município de Morada Nova. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 005/2026, destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo – CEO Regional de Russas, correspondente ao reajuste de 20%. Valor do Aditivo: R$ 60.339,94 (sessenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Travessa Boanerges, s/n – Planalto Catumbela – Russas/CE - CEP: 62900-000 CNPJ(MF): 11.487.835/0001-34. Valor Das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 6.704,44 (seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Naiara Carneiro Castro e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 004/2026 - CEO/Russas. Contratante: Município de Jaguaretama. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao valor global do Contrato de Rateio nº 004/2026, destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo – CEO Regional de Russas, correspondente ao reajuste de 20% sobre a cota-parte inicial. Valor do Aditivo: R$ 16.280,50 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 1.808,94 (mil oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: Marcos Vinícius de Abreu Cunha e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 003/2026 - CEO/Russas. Contratante: Município de Palhano. Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Objeto: Acréscimo ao Valor Global do Contrato de Rateio nº 003/2026, destinado ao custeio do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo – CEO Regional de Russas, correspondente ao reajuste de 20% sobre a cota-parte inicial, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026. Valor do Aditivo: R$ 8.933,26 (oito mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Valor das Parcelas: 9 parcelas mensais de R$ 992,58 (novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: Produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 26/02/2026. Signatários: José Luciano Silva e Sávio Gurgel Nogueira. Procuradora Jurídica: Francisca Maria Silva de Freitas – OAB/CE nº 22588.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Miraíma – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - CE – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 90004/2026 - CP. Torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 - CP, que tem como objeto recuperação da Estradas Vicinal que liga a Sede a Localidade de Bom Jesus, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 30/03/2026. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 30/03/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 12 de Março de 2026.