DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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017/2025-CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251003/0001-00 - CONTRATO Nº 202603120001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 017/2025-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 2, com área construída de 500,17 m2, na localidade de Corrente (pelo Programa Novo PAC Saúde), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 2.341.405,16 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.10.301.0112.1.014 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde, R$ 2.341.405,16 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - obras e instalações, obras e instalações. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE004/2026-

SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE004/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 12 salas no distrito de Montenebo, junto da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, s endo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 13 de Março de 2026 até 01 de Abril de 2026 as 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 01 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos E-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 12 de Março de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Processo Originário: PQ/01/121125/SEINFRAURB – Objeto: Préqualificação de interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninha de pequeno porte com grama sintética de 988m² no município de Reriutaba – CE – Pré-Qualificadas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.981.069/0001-20; MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.527.978/0001-09; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.757.747/0001-05; RB EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.351.495/0001-46; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.278.872/0001-26; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ nº 15.844.260/0001-10; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.571.230/00001-52; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 14.858.301/0001-65 – Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/ Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de Pacajus-CE Etapa 02. Entrega das propostas: A partir de 16/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00. O Edital na Íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 12/03/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Comissão Municipal de Chamada Pública - Aviso de Convocação Para Abertura de Projetos de Venda Chamada Pública Nº 001/2026 – PNAE. A Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, através de sua Comissão de Chamada Pública, comunica aos interessados que, após o decurso do prazo recursal referente à fase de habilitação (ocorrido entre 04/03/2026 e 11/03/2026) sem a interposição de recursos, realizará a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes nº 02 (Projetos de Venda). Data da Sessão: 18 de março de 2026 (quarta-feira). Horário: 08h30min. Local: Sala de Reuniões da Comissão (Rua Neco Jacinto, 55, Bairro São Francisco). Ficam convocados os representantes das entidades e os agricultores individuais habilitados para acompanharem o ato. Informa-se que a sessão ocorrerá independentemente do comparecimento dos interessados, desde que garantida a publicidade do ato. Brejo Santo/CE, 13 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento. O Departamento de Gestão de Licitações - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.09.01-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, bem como no acompanhamento e gerenciamento de convênios e congêneres no âmbito da Administração Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, visando atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Motivo: conforme detalhado no documento Resposta à Impugnação ao Edital e aos Pedidos de Esclarecimento Fica Adiada a sessão pública para o dia 13 de abril de 2026, às 09h00 (horário oficial de Brasília), a ser realizada por meio da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O texto integral da Resposta à Impugnação e aos Pedidos de Esclarecimento encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 11 de março de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05.01/2026-PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, com sede na Rua Domingos Calazans, nº. 274, Bairro: Triangulo, Cidade: Juazeiro do Norte, CE, CEP: 63.041-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Inácio de Oliveira Filho, (Representante Legal). Valor Global : R$ 493.502,95 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital. Da vigência : até 12 de março de 2027. Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS). Publique-se. Iguatu-Ce, em 12 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 10.03.2026.001-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e inspeção de extintores de incêndio e equipamentos de sinalização, incluindo serviços correlatos de segurança contra incêndio e capacitação de servidores, destinados a atender às unidades administrativas do Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 31/03/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92004/2026. Extrato de Contrato n° 2026.03.11.26. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LUMIX HEALTHCARE LTDA, CNPJ n° 48.146.804/0002-00. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos e filmes para ultrassonografia, destinados à impressão, registro e disponibilização de imagens provenientes de exames de diagnóstico por imagem, a serem utilizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 239.587,20 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Roberto Piller. CRATO/CE, 11/03/2026.