DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.11.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Aquisição de combustíveis e ARLA – 32 para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 30 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 12 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para Conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0403.01/2026-01 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de Assessoria em Infraestrutura Educacional com foco no acompanhamento das operações do SIMEC, junto a Secretaria de Educação Deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 31 de março de 2026 às 14:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro – Ceará, 12 de março de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE04/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE04/2026-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, drenagem e pavimentação asfáltica em Diversas Ruas da Sede e Distritos do Munícipio de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 01/04/2026. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 01/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Ajuste nº 17/2025 (processo nº NUP 24001.075370/2025-15 – MAPP nº 5725), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 16 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de março de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de março de 2026 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1712.49/2025-INEX , cujo OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada para d Prestação de Serviços voltados a Propositura e/ou Acompanhamento de Medidadas Administrativas e/ou Judiciais, em Face da União Federal a Fim de Promover a Recuperação de Receita, em favor do Município de Santana do Acaraú, referente aos Valores Indevidamente Arrecadados pela União a Título de Imposto de Renda Retido na Fonte , Incidente sobre os Valores Pagos, por aquele, a Pessoas Físicas ou Jurídicas Contratadas para Prestação de Bens e/ou Serviços . CONTRATADO: CATÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ N° 42.933.680/0001-46. VALOR: 20% ( vinte por cento) sobre o benefício auferido pelo Município de Santana do Acaraú-CE, equivalente ao valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recebido. Perfazendo uma estimativamente o valor de R$ 1.352.160,39 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) . Data da Autorização: 19/12/2025 . Ordenadores de Despesas: José Célio Carneiro. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 11 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Projeto Tênis de Mesa – Inclusão no Maciço de Baturité, a ser Executado em diversas Escolas Públicas, com Fornecimento de Todos os Materiais e Contratação dos Profissionais necessários para a Execução do Projeto, com abrangência para 312 Crianças do Município de Redenção/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08 DE ABRIL DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de março de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para construção de espaço esportivo comunitário no distrito de Ibuguaçu, no Município de Granja, conforme projeto. (Convenio Nº 987096/2025 - PT Nº 1106889-79 . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ . Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Março de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Março de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.12.2025 – SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Abril de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.09.12.2025 -SEINF Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no Município de Russas CE. PT – 1089387-11. CONV. 947539. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação - nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/ptbr/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 12 de Março de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.12.2. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.11.12.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora Alencar Callou Construtora LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 12 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro.