DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05.02/2026-PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº. 181-A, Bairro: Barroso, Cidade: Fortaleza, CE, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.383.168/0001-17, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Emanuela Cacilda de Aquino Rufino, (Representante Legal). Valor Global : R$ 106.924,95 (cento e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital. Da vigência : até 12 de março de 2027. Data da Assinatura: 12 de março de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatário da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da SaúdeSMS). Publique-se. Iguatu-Ce, em 12 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário Executivo da Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Talles Werbton Teixeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Agente de Contratação e a equipe de apoio haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes, copa e cozinha, esportivos e brinquedos destinados as escolas pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2025-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: J.M.V. Santana Comercial LTDA. inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, com o Valor Global de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para o Lote I, com o Valor Global de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para o Lote II, com o Valor Global de R$ 3.166,80 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para o Lote III, com o Valor Global de R$ 44.688,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para o Lote IV, com o Valor Global de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) para o Lote V; YBP Comercial LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, com o valor global de R$ 184.498,98 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para o Lote VI. Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo da Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 1809.01/2025-01, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, copa e cozinha, esportivos e brinquedos destinados as escolas pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: YBP Comercial LTDA – ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 – Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.XXX.XXX-76. Contrato Nº 2310.01/2025-01 - R$ 184.498,98 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para o Lote VI. J.M.V. Santana Comercial LTDA., com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63502-680, inscrita no CNPJ/MF nº 12.565.600/0001-86, representada pelo seu proprietário o Sr. José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF/MF n.º 623. XXX.XXX -00. Contrato Nº 2310.02/2025-01 - R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para o Lote I, com o Valor Global de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para o Lote II, com o Valor Global de R$ 3.166,80 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para o Lote III, com o valor global de R$ 44.688,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para o Lote IV, com o valor global de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) para o Lote V. da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (ano) a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo da Educação. Cedro-CE, 23 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, Objeto: O Presente Aditivo consiste na prorrogação do Contrato Original que tem por objetivo a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-01.021224-SAS. Fundamento Legal: Art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 0803.08.244.0237.1.030; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Contrato de Repasse n° 947821/2023/MDSCF/CAIXA, que entre si celebram a união por intermédio Ministério do Des. e Assistência Social, através da Caixa Econômica Federal. Justificativa: Durante a execução da obra foram realizadas paralisações por falta de mão de obra qualificada, como também a dificuldade de contratação de pessoal, o que ocasionaram redução do ritmo de trabalho. Vigência da Prorrogação: 12 (doze) meses, a contar a partir de 30 de dezembro de 2025, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 30 de dezembro de 2026, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Louise Ellen Carneiro de Oliveira - Contratante; e Levy Dionísio Santana Mendes - Contratado. Ararendá-CE, 30 de dezembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.007/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 16 de março de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.007/2026, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de jardins das unidades escolares da Rede Municipal de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de abril de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, torna público que a partir do dia 13 de março de 2026, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 1103.02/26 CEPM, do tipo Menor Preço, visando a Execução de serviços de engenharia para construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), no Município de Milhã – CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, (de acordo com a Pré-Qualificação N° 2901.01-26PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 01 de Abril de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará . 13 de março de 2026 – José Edmilton da Silva – Secretário de Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente aos Documentos de Habilitação da empresa B F Empreendimentos LTDA, encontrandose habilitada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n. 2025.09.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 17 de março de 2026 (terça-feira), às 10h00min, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 11 de março de 2026. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/26-PEDIV–** OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 (30/03/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.