DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

260

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202603 060001/202603060002/202603060003. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ: 19.255.771/0001-58, vencedora do lote I: R$ 509.994,38. EMPRESA: ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 46.614.294/0001-42, vencedora do lote II: R$ 104.999,90, lote III: R$ 87.301,64, lote IV: R$ 45.998,26, lote V: R$ 111.195,40 e lote VII: R$ 288.998,97. EMPRESA: 58.598.969 DARCICLEIA DA SILVA MAGALHÃES, CNPJ: 58.598.969/0001-96, vencedora do lote VI: R$ 80.780,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.03.01-SRP. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, louça, copa e cozinha, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, fundos e unidades administrativas do município de Barroquinha/CE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.229.269,18 (um milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 06/03/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MAYRLA FERNANDES LIMA (SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-GERENCIADOR DA ARP)/ THIAGO PINHEIRO PAIVA-T PINHEIRO PAIVA LTDA, ANA PATRICIA RODRIGUES OLIVEIRA-ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA E DARCICLEIA DA SILVA MAGALHÃES-58.598.969 DARCICLEIA DA SILVA MAGALHÃES. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO CENTRAL - CNPJ 35.246.981/0001-36 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLDIOS DO SERTÃO CENTRAL (CONSERCE), REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA, LOCAL E HORA: 23 (vinte e três) de dezembro de 2024, no Complexo Educacional da Prefeitura Municipal de Quixadá, situada na Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monolitos - Quixadá-CE, às 09h00min. PRESENÇA: Os Prefeitos de 04 (quatro) Municípios membros do Consórcio: Ricardo José Araújo Silveira (Prefeito de Quixadá), Elíria Maria Freitas de Queiroz (Prefeita de Ibaretama), Francisco Hermes Nobre (Prefeito de Banabuiú) e Danielle Maria Almeida de Queiroz chefe de gabinete (representou o Prefeito de Choró na qualidade de Procuradora) e Renata Fontes Cavalcante Superintendente do CONSERCE. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos o Prefeito de Quixadá Ricardo José Araújo Silveira foi eleito por aclamação dos presentes na forma que rege o Estatuto Social do Consórcio e protocolo de intenções aprovados em 19 (dezenove) de julho de dois mil e dezenove. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária para que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida, foi assinada pelos Prefeitos presentes e a Superintendente do Consórcio conforme segue. ASSINATURAS: Ricardo José Araújo Silveira - Presidente do Consórcio, Francisco Hermes Nobre - Diretor do Consórcio, Elíria Maria Freitas de Queiroz - Diretora do Consórcio, Danielle Maria Almeida de Queiroz - Representante Legal Choró, Renata Fontes Cavalcante - Superintendente do Consórcio. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Ricardo José Araújo Silveira - Presidente. Renata Fontes Cavalcante - Superintendente do Consórcio.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE002/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO, GESTÃO DE ESTOQUE E GERENCIAMENTO DE SENHAS COM ACESSO VIA INTERNT, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 01 de Abril de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 12 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.2. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O retorno ao processo ocorre em virtude da não assinatura do contrato por parte da empresa DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, junto ao Lote 06 do referido certame, dito isto, e conforme previsto no item 18.3 do Edital Convocatório, a sessão será retomada. A sessão para convocação da empresa remanescente para o Lote 06 fica marcada para o dia 16 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de março de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.01-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TENDO COMO BASE REFERENCIAL A TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA / GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE (REVISTA ABC FARMA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do Edital. Tipo: MAIOR DESCONTO. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 31 de março de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 12 de março de 2026, Iguatu-CE. GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação. Publique-se!

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.010/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio. Fornecedores: Wonicley Alves Ferreira, inscrita no CNPJ nº 17.338.570/0001-99, para os lotes 01, 02, 05 e 09, perfazendo um valor total de R$ 1.748.965,45 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); MF Producoes & Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23, para os lotes 03, 11, 12 e 13, perfazendo um valor total de R$ 1.406.599,80 (um milhão, quatrocentos e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); F.S.M. da Costa, inscrita no CNPJ nº 45.653.399/0001-48, para os lotes 04, 06, 07, 08, 10 e 14, perfazendo um valor total de R$ 731.892,00 (setecentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais). estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. data de Assinatura: 10 de março de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.010/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e estruturas diversas para execução de eventos, destinados as Secretarias do Município de Eusébio/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina Pelo Fornecedor: Wonicley Alves Ferreira, Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza e Francisco Savio Marques da Costa. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Tarcísio Christianne Gomes da Silva, Secretário de Cultura e Turismo.