DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 10 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº142-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, com exercícios na CIOPAER/ Quixadá, a viajar ao município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais (CSAG) – Nível Operacional – 2026, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 170/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142-D/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁ % ACRÉSCIMO |
RIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Madriardy Alves de Lima |
Cabo PM | 587.601-1-0 | II | 02 a 16/03/2026 |
Fortaleza-CE | 15 (meia) diárias |
143,66 | 35% | - | - | R$ 1.454,56 |
| TOTAL | R$ 1.454,56 |
*** *** * PORTARIA Nº143-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem rendição de efetivo da base daquele município, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 167/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143-D/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Audieh Florencio Vale |
3º Sargento PM |
301.698-1-6 | II | 02/03/2026 | Crateús-CE | ½ (meia) diária | 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| Jorge Lucas Souza Rodrigues |
Soldado PM | 308.753-5-4 | II | 02/03/2026 | Crateús-CE | ½ (meia) diária | 143,66 | - | - | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº144-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de compor escala de serviço, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 165/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144-D/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁ % ACRÉSCIMO |
RIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Renan Luna Belarmino |
Major PM | 151.861-1-9 | II | 02 a 09/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 (meia) diárias |
143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| Davi Lima Barroso |
Capitão PM | 308.459-1-9 | II | 02 a 09/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 (meia) diárias |
143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 1.149,28 |
PORTARIA Nº145-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de compor escala de serviço, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 164/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.