DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026
214
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145-D/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Magneudo Carvalho Martins |
Ins. de Polícia Civil |
167.937-1-X | II | 02 a 09/03/2026 |
Sobral-CE | 8 (meia) diárias |
143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
PORTARIA Nº146-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de compor escala de serviço, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 163/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146-D/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Rafael Araujo Almeida |
1º Tenente PM |
308.501-1-4 | II | 02 a 09/03/2026 |
Sobral-CE | 8 (meia) diárias |
143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| Washington Barbosa de Oliveira |
1º Tenente PM |
308.418-1-6 | II | 02 a 07/03/2026 |
Sobral-CE | 6 (meia) diárias |
143,66 | - | - | - | R$ 430,98 |
| Francisco Alexandre Taboza Barboza |
Cabo PM | 305.615-1-1 | II | 02 a 09/03/2026 |
Sobral-CE | 8 (meia) diárias |
143,66 | - | - | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 1.580,26 |
PORTARIA Nº149-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço aos municípios de Sobral, Meruoca-CE, com a finalidade de deslocamento da equipe em caráter de urgência para realizar levantamento de inteligência, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 172/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149-D/2026-GS DE 05 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ % |
RIAS AJUDA DE |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO |
CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL | |||||
| Jardel Gonçalves de Sousa |
1º Sargento PM |
135.957-1-2 | II | 05 a 08/03/2026 |
Sobral, Meruoca-CE |
3 (três) diárias e meia |
143,66 | - | - | - | R$ 502,81 |
| Andre Luiz da Costa Melo |
Soldado PM | 309.087-0-8 | II | 05 a 08/03/2026 |
Sobral, Meruoca-CE |
3 (três) diárias e meia |
143,66 | - | - | - | R$ 502,81 |
| Armando Lucas Severo Nascimento |
Soldado PM | 309.098-6-0 | II | 05 a 08/03/2026 |
Sobral, Meruoca-CE |
3 (três) diárias e meia |
143,66 | - | - | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.508,43 |
*** *** * PORTARIA Nº0335/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009485/2026-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0335/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº124-46/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO FLAUBERT ARAÚJO DE M. FILHO, ANTÔNIO RÔMULO BARBOSA BEZERRA |
Policial Militar Policial Militar |
300.022-1-0 308.996-6-0 |
01 fuzil cal.556; 46 munições cal.556; 02 carregadores |
2.052,00 | 1.026,00 1.026,00 |
PORTARIA Nº0346/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008652/2026-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0346/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-701/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAURO CESAR RODRIGUES DE CASTRO | Policial Militar | 112.733-1-9 | 01 revólver cal.38; | 690,00 | 172,50 |
| CRISTIANO RABELO FERREIRA | Policial Militar | 301.995-1-0 | 15 munições cal.38 | 172,50 |