DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026
215
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA |
MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-701/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KLEBER PATRICIO DE SOUSA | Policial Militar | 306.398-1-2 | 172,50 | ||
| REYDENE SILVA DE ARAUJO | Policial Militar | 309.082-5-2 | 172,50 |
PORTARIA Nº0360/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006555/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0360/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-113/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEL FELIPE DO NASCIMENTO | Policial Militar | 302.905-1-8 | 01 Revólver Cal. 32; | 618,00 | 154,50 |
| BRUNA TELES DA SILVA | Policial Militar | 300.269-4-2 | 03 Munições Cal. 32 | 154,50 | |
| RODRIGO DINIZ PEIXOTO | Policial Militar | 309.175-7-X | 154,50 | ||
| FRANCISCO STEFANIO DE OLIVEIRA COELHO | Policial Militar | 307.201-1-3 | 154,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0368/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.001072/2026-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0368/2026-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº417-109/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO ÍTALO COELHO | Policial Civil | 300.008-5-4 | 01 revólver cal.38; | 660,00 | 82,50 |
| JEFFERSON JHONATAN MARTINS DOS SANTOS | Policial Civil | 300.008-9-7 | 10 munições cal.38 | 82,50 | |
| CARLOS RONALDO BELO DA SILVA | Policial Civil | 300.199-2-4 | 82,50 | ||
| XIMENE CAITANO DE SOUSA | Policial Civil | 301.210-6-6 | 82,50 | ||
| BRUNO RAFAEL VITAL SAMPAIO | Policial Civil | 301-141-1-6 | 82,50 | ||
| JOSÉ ARMANDO DE MORAIS NETO | Policial Civil | 300.007-4-9 | 82,50 | ||
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | Policial Civil | 300.015-3-2 | 82,50 | ||
| MARCOS ANTÔNIO DA SILVA | Policial Civil | 300.037-2-1 | 82,50 |
PORTARIA Nº0378/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080895/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0378/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1518/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO SANTOS BONFIM | Policial Militar | 303.561-1-X | 01 Revólver Cal. 32; | 630,00 | 63,00 |
| MARCOS ANTÔNIO MIRANDA DE JESUS | Policial Militar | 305.690-1-6 | 05 Munições Cal. 32 | 63,00 | |
| NADIÓGENES PEREIRA MORATO | Policial Militar | 306.501-1-5 | 63,00 | ||
| EVERSON CÉSAR GONÇALVES | Policial Militar | 307.431-1-3 | 63,00 | ||
| GILMAR SANTANA GOMES | Policial Militar | 308.206-1-4 | 63,00 | ||
| JOSÉ SIDINALDO FREITAS CORCINO | Policial Militar | 587.401-1-X | 63,00 | ||
| SAULO BEZERRA JANOCA | Policial Militar | 306.618-1-8 | 63,00 | ||
| ENNYS VIEIRA RAMALHO | Policial Militar | 308.763-4-2 | 63,00 | ||
| CÍCERO MAGNO ALEXANDRE SEGUNDO | Policial Militar | 300.183-9-7 | 63,00 | ||
| SÉRGIO COUTINHO SANTOS | Policial Militar | 309.016-0-6 | 63,00 |
*** *** * CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº12 – PC/CE, DE 29 DE JANEIRO DE 2026**
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (AESP/CE), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, na Lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará), e suas alterações, na Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, na Lei nº 19.186, de 12 de março de 2025 e na Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024, considerando os Editais Nº 01-PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 15/04/2025, e Nº 02-PC/CE, DOE de 23/04/2025, que regulamentam o Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Estado do Ceará, tornam público o resultado definitivo da Avaliação Biopsicossocial do Concurso . 1. A participação dos candidatos concorrendo às vagas reservadas para PcD e/ou Negro (preto ou pardo) estava sendo feita de forma condicional, aguardando que houvesse a definição de suas situações de concorrência por intermédio dos resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial e/ou do Procedimento de Heteroidentificação.
1.1. O resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação foi divulgado no Comunicado Nº 39/2026-CEV/UECE, de 28/01/2026;
1.2. O candidato inscrito para concorrer às vagas reservadas para PcD e Negro, concomitantemente, que não tiver confirmada sua autodeclaração e/ou confirmada sua deficiência, passa a concorrer a um único segmento, podendo ser PcD ou Negro ou Ampla.
- Os candidatos que tiveram sua deficiência não confirmada ou que a deficiência foi considerada não compatível com as atribuições do cargo puderam interpor recurso nos dias 22 e 23/01/2026. Todos os recursos foram analisados e o resultado dessa análise foi publicado no Comunicado Nº 29/2026-CEV/