DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

255

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.09.01-CM - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ , ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.09.01-CM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PRESENCIAL E À DISTÂNCIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ASSIM COMO NA FORMALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO-PCS, JUNTAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. O EDITAL DE LICITAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ENDEREÇO: RUA CICERO ALENCAR, N.º 252 – BAIRRO: CENTRO E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://CAMARAPIQUETCARNEIRO.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES AINDA PODERÃO SER REQUISITADAS PELO E-MAIL: [email protected]. PIQUET CARNEIRO/CE, EM 10 DE MARÇO DE 2026. DANIELE MACHADO DE LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

* *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026021101, que tem como objeto Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Data da sessão pública: 26 de Março de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 09 de Março de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.13.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.02.13.01, que tem como objeto a Aquisição de brinquedos para educação Infantil no Município de Irauçuba - TC PAR N° 201304813, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/03/2026, até às 17h00min do dia 25/03/2026. Data de Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09/03/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 30/03/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 09/03/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2026-CP, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Itatira - CE, 09 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026021201-SAAE. Objeto: Aquisição de Impressora portátil para emissão de fatura de consumo de água e esgoto para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Iguatu/CE, 09 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Cultura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.03.05.001-SECULT do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.001-SECULT; Valor Global: R$ 1.145.837,76; Contratada e signatário: Dm Empreendimentos Ltda, Luís Douglas Peres Martins; Objeto: Registro de preços para aquisição de itens para enfeite e decoração para os espaços públicos do município, destinados às festividades juninas e natalinas; Data da Assinatura: 05/03/2026; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.