DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

254

Estado do Ceara – Prefeitura Municipal do Crato – Aviso de Licitação - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000028/2026- Edital nº 90201/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.10.20.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Segurança Pública. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Trabalho Técnico-Profissional De Estudos E Pesquisas Na Área De Transporte Público, Visando À Elaboração De Projeto Básico Para A Futura Concessão Dos Serviços Do Sistema De Transporte Coletivo Urbano Do Município Do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 09 de Março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceara – Prefeitura Municipal do Crato – Aviso de Licitação - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2026- Edital nº 92183/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de MEIO Ambiente e Mudança do Clima. OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da “Casa Do Guarda” Localizada Na Floresta Nacional Do Araripe No Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov. br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 09 de Março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.1-SRP . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.1-SRP , do tipo Maior Percentual de Desconto, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações para a manutenção e adequação predial nos equipamentos/imóveis públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2026. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 06 de março de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.3. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.06.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, preditiva, e corretiva de elevadores instalados no Centro Administrativo, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de março de 2026, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de março de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Administração.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 09.03.2026.02 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 09.03.2026.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PARA ENVIO DA MENSAGERIA PARA O E-SOCIAL E ASSESSORIA MENSAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ. CE.GOV.BR. AQUIRAZ/CE, 10 DE MARÇO DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/26-PEDIV– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 (23/03/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10.003.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, A SER IMPLANTADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ ou no endereço: Tv. José Jorge Matias, Campo Velho. Quixadá/CE, 09 de março de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 006/25-CE-SEINF–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, VENCEDOR(ES): CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, COM O VALOR TOTAL DE R$ 18.429.621,47(DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). CONFORME MAPA COMPARATIVO ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICA E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 71, INCISO IV, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES - DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA. 04 DE MARÇO DE 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 24 de março de 2026, às 13:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0903.02/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 24 de março de 2026, às 14:00min, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos Programas de Assistência de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 09 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.