DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250364 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-005/2025 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema/CE . VALOR TERMO ADITIVO: O Contrato original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 2,92% totalizando o valor do Termo de Aditivo de Acréscimos R$ 4.416,68. Passando o Valor do Contrato R$ 155.501,01 . Ressalta-se que o aditamento observa rigorosamente os limites legais previstos no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães – Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO ADITIVO: 24 de Fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250334-SEINFRA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2025 – CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização da fachada da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Iracema para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE . VALOR TERMO ADITIVO : O Contrato original terá acréscimo de quantitativo e qualitativo que corresponde até 12,58% totalizando o valor do termo de aditivo de acréscimos R$ 28.547,83. Passando o VALOR DO CONTRATO R$ 255.426,92. Ressalta-se que o aditamento observa rigorosamente os limites legais previstos no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa – Representante Legal - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. DATA DO ADITIVO: 24 de Fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026/CHP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna Público o extrato do Instrumento Contratual Resultante de Chamada Pública N° 001/2026/CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: S ecretaria Municipal da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.366.0220.2.022 no seguinte ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS : Nº 1552000000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do Ensino Fundamental Verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL inscrita no CNPJ sob N.° 33.148.020/000163; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL: R$ 65.849,50 (Sessenta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinqüenta Centavos). Tamboril-CE, 09 de Março de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026/CHP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Chamada Pública N° 001/2026/CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.365.0026.2.019 no seguinte ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS Nº 1552000000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL inscrita no CNPJ sob N.° 33.148.020/000163; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL: R$ 261.743,01 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Um Centavo). Tamboril-CE, 09 de Março de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/CHP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Chamada Pública N° 001/2026/CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0220.2.012 no seguinte ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS Nº 1552000000 Transferências de Recursos do PNAE; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL inscrita no CNPJ sob n.° 33.148.020/0001-63; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL: R$ 36.517,83 (Trinta e Seis Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Oitenta e Três Centavos). Tamboril-CE, 09 de Março de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/CHP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Chamada Pública N° 001/2026/CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.365.0220.2.020 no seguinte ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS Nº 1552000000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL inscrita no CNPJ sob n.° 33.148.020/000163; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL: R$ 274.642,80 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Tamboril-CE, 09 de Março de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026/CHP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante de Chamada Pública N° 001/2026/CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0220.2.011 no seguinte ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS Nº 1552000000 Transferências de Recursos do PNAE; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2026, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL inscrita no CNPJ sob n.° 33.148.020/0001-63; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.188.918,00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Dezoito Reais). Tamboril-CE, 09 de Março de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA Nº 006/25-CESEINF–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, CONTRATO Nº 20260145, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA(O): CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 18.429.621,47 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 0701.154510062.1.010, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00, SUBELEMENTO 4.4.90.51.91, VIGÊNCIA: 05 DE MARÇO DE 2026 A 05 DE MARÇO DE 2027, DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026.