DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 31 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de março de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO – CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 31 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de março de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA** . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 24 de março de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0903.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 24 de março de 2026, às 09:00min, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos destinados ao aprimoramento do Ensino na Rede Municipal de Educação, contemplando as coleções sempre viva, eleva SAEB (2º, 5º e 9º ano - língua portuguesa e matemática), práticas de redação (1o ao 5o ano) e o projeto Educação Física Escolar (3º ao 9º ano), visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à melhoria do desempenho dos alunos. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 09 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.014/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 26.03.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.014/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ÊNIO BRAGA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 09 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.013/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 26.03.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.013/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, COM 14 SALAS, NO DISTRITO DE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 09 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.009/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NAS ESCOLAS SITUADAS EM PENEDO, PAPARA E LADEIRA GRANDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/03/2026 até o dia 30/03/2026 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 30/03/2026 , às 09:00min** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 06 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE011/2026-SAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 24 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE011/2026-SAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição e cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de CrateúsCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 09 de Março de 2026. Diogo Américo de Sousa.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.03.2026-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Março de 2026 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Construções de postos de mototáxi, seguindo modelo padrão, no Município de Russas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos , o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www. gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 06 de Março de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260124 – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.05.01. CONTRATO Nº: 20260124 – ORIGEM: Concorrência Nº 2026.02.05.01. CONTRATANTE: F. Man. Desenv. Educação Básica e Val. Prof. Educação. CONTRATADA(O): F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e retelhamendo de diversas escolas atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 113.247,22 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0502.123610541.1.010 Const., Amp. e Recup. de Unidades Escolares do Ens. FundamentalFUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 113.247,22. VIGÊNCIA: 05 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.05.01 – Com base nas informações constantes do procedimento licitatório Nº 2026.02.05.01, na Modalidade Concorrência e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Maria Gabriela Vitoriano de Alencar HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.02.05.01 Homologado para F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 19.210.034/0001-39, pelo MELHOR VALOR de R$ 113.247,22 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), em 05/03/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 10 de Março de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**