DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Concorrência Pública Nº 003/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cumaru no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das Propostas: A partir de 11/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 09/03/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 02.002/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de março de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do novo Terminal Rodoviário do Município de Aquiraz/CE de interesse da Secretaria de Trânsito e Transporte conforme MAPP Nº 176, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov. br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de fardamento destinado atendimento das necessidades dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 11 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de março de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.050126-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 963026 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https:// www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 10 de março de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº. 90003/2026 - CP. Torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Nº. 90003/2026 - CP, que tem como objeto a construção de três passagens molhadas nas Localidades de Poço da Onça, São Felipe e Bom Jesus, no Município de Miraíma - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www. miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 24/03/2026, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24/03/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 24/03/2026 a partir das 09:00h (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma/CE, 09 de Março de 2026. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 11 de março de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra, visando a execução de atividades operacionais, voltadas à manutenção e limpeza de vias urbanas e espaços públicos do Município de Eusébio/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 31 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de Março de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 09.03.02/2026, Objeto: Ampliação e reforma da E.E.I.F Antonio Landim de Macedo e E.E.I.F Joaquim Sarafim Pereira, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial. php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 09 de março de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, PARA EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS E CHAFARIZES), DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 30 DE MARÇO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 09 de março de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.01.2026CP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.01.2026-CP Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à revitalização do Açude da Nação, localizado no município de Itapipoca, Estado do Ceará, compreendendo a recuperação, adequação e modernização de sua infraestrutura hidráulica, com a realização de intervenções civis, estruturais, hidráulicas e complementares necessárias à plena funcionalidade do reservatório, integrante da bacia hidrográfica do litoral, visando assegurar a melhoria da capacidade operacional, a segurança hídrica, desenvolvimento sustentável da região, conforme condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950. Itapipoca-CE, Cleidiana Pereira de Araujo – Agente de Contratação.