DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.03.05.003. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.03.05.003, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo para execução de pavimentação asfáltica - Rodovia CE 313: Trecho da Rodovia CE-085 ao Distrito de Guriú, no Âmbito do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 09 de março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. A Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) Presidente da Comissão de PréQualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de março de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº PQ-05/2026-SEOB, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Poranga - CE. A Préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-odiario-oficial-dauniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 10 de março de 2026 - Francisco Michell Marinho Araujo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE - 26.02.01.2026. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em geral, produtos para higienização e desinfecção, itens de higiene pessoal, materiais descartáveis e utensílios correlatos para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 24 de março de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Edital de Chamada Publica N° 09.03.01/2026. A Agente de Contratação, comunica aos interessados Chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009 do Ministério da Educação, sob responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, que a partir do dia 10 de março de 2026 a 13 de abril de 2026, os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 13 de abril de 2026, na Sede da licitação, localizada à Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, ou pelos os sites: https:// www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Aurora/CE, 09 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Portaria Nº 2901001/2026, de 29 de Janeiro de 2026. Revoga a Portaria nº 2204001/2025 e dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas-CE, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Tarrafas, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Designar a senhora Antonia Eriberto dos Santos Lopes, portadora do CPF 016..-50, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas. Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá à designada direito de acréscimo aos seus vencimentos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 29 de Janeiro de 2026. Eronildes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0403.01/2026-SMS. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para terapia nutricional enteral para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@ fortim.ce.gov.br. Fortim-CE, 09 de Março de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica 2025.08.21.1. O Município de Potengi/CE, por Meio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1, anteriormente suspenso por tempo indeterminado, terá seu prosseguimento no dia 30 de março de 2026, às 14:00 (quatorze) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi. com.br). O certame tem por objeto a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em que o processo foi suspenso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 09 de março de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Resultado de Julgamento Chamamento Público Nº 07.002/2026 - Processo Administrativo Nº 07.002/2026. O Município de Independência/CE torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 07.002/2026, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital. 10 de março de 2026, Independência-CE, Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana. Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE - 002/2026 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.03.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e www. tce.ce.gov.br. ERERÉ - CE, 09/03/2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.